segunda-feira, 1 de janeiro de 2018

Rio de Janeiro pode aprender com os erros

Editorial

Toda a Federação viveu a vertiginosa experiência de oscilar entre a euforia e a depressão. Efeitos gêmeos, um criou o outro. Para chegar ao crescimento do PIB de 7,5% em 2010, taxa colocada na vitrine para maravilhar o mundo, os governos Lula e Dilma começaram a contratar a crise que viria depois.

O PIB do país mergulhou em parafuso (quase 8% no biênio 2015/16), mas cada estado padeceu de uma maneira. O Rio de Janeiro, com Minas e Rio Grande do Sul, compôs o grupo da UTI das contas públicas. Para eles foi criado o programa de recuperação fiscal.

O Rio teve de abrir as contas, e uma hecatombe ficou à vista: o estado e a cidade viveram, de maneira merecida, a festa da Copa de 2014 e da Olimpíada de 2016, e usufruíram dos efeitos positivos dos investimentos. Que foram incapazes de compensar os erros administrativos dos governos estaduais de Sérgio Cabral e Luiz Fernando Pezão. A corrupção é acessória. Não do ponto de vista ético, de suma gravidade, mas como causa da crise. A corrupção ajudou no desastre econômico do Rio de Janeiro pelo descaso dos governantes. Ficou evidente que a preocupação de lideranças políticas era o enriquecimento pessoal e, como sempre, azeitar a montagem de base política. A crise em si, porém, foi provocada por apostas insensatas, populistas, e, é certo, por má-fé.

Estudo recente da Federação das Indústrias do estado (Firjan) indica como empréstimos inflaram as receitas de forma artificial, o que permitiu a prática populista de aumentos irresponsáveis de salários e de benefícios previdenciários. Quando mudou a conjuntura — ela sempre muda —, o resultado foi que salários, pensões e aposentadorias deixaram de ser pagos em dia. O carioca e fluminense viveram seus longos dias dramáticos dos gregos, que, a partir de 2009/10, também foram vítimas da irresponsabilidade de governantes.

Os gráficos acima mostram como, no caso dos salários, a receita maquiada permitia que as folhas de pagamento ficassem abaixo do limite de 49% da receita líquida do estado, teto estabelecido pela Lei de Responsabilidade. Na realidade, era muito mais. Quase sempre acima dos 70%.

Além da recessão do país, os royalties do petróleo e gás desabaram, junto com as cotações internacionais das commodities — de R$ 7,6 bilhões em 2014, caíram para R$ 1,3 bilhão dois anos depois.

Aqui, falha grave, derivada da arrogância, por certo: atrelaram despesas fixas (salários, aposentadorias e pensões) a receitas flutuantes.

O esquema no poder não daria certo, que o digam Sérgio Cabral, Jorge Picciani e outros alojados na cadeia de Benfica. Entende-se por que o desemprego no Rio tem sido maior que a média brasileira e de outros estados. A conta demora, mas chega.

A saída da crise está visível. O Palácio Guanabara assinou o acordo de ajuda fiscal com a União, ficará três anos sem pagar ao governo federal (em 2018 e 2019 manterá, ao todo, R$ 18 bilhões no caixa), pôde levantar um empréstimo de R$ 2,9 bilhões junto a um banco privado para colocar salários e pensões em dia, oferecendo em caução ações da ineficiente Cedae — que terá de ser privatizada —, e aprovou, na Alerj, o aumento da contribuição previdenciária dos servidores de 11% para 14%. Como já fizeram outros estados; a União precisa ir pelo mesmo caminho.

A saber se a classe política fluminense entende o que se passa, se percebe os erros cometidos e se, portanto, está disposta a não repeti-los. É o que será revelado no decorrer do ano, na campanha eleitoral.

O Globo


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