O Globo
Em apenas uma semana, os ministros
podem assumir região; Veja o que está previsto
MADRI — O conselho extraordinário de ministros da Espanha traçou, neste sábado, medidas concretas para a implementação do artigo 155 da Constituição, que permite intervenção no todo ou em parte dos poderes de uma região para forçá-la a “fazer cumprir” a legalidade. Na prática, esse artigo autoriza a destituição do governo atual da Catalunha, região que concentra um grande número de separatistas.
Abaixo, veja os próximos passos previstos para serem tomados pelas principais instituições do país, que podem fazer com que, em apenas uma semana, o governo central substitua temporariamente — até possíveis eleições — o governo regional catalão.
Mesa do Senado - Sábado, 21 de
outubro
As
medidas decididas pelo conselho de ministros neste sábado, dia 21, serão
imediatamente encaminhadas ao Comitê do Senado que se reúne também nesse mesmo
dia. Uma vez que os senadores tenham toda a documentação, devem decidir como o
assunto será tratado e estabelecer prazos.
Plenário do Senado e Sessão de
Controle - Terça-feira, 24, e quarta-feira, 25
Em
princípio, a realização da sessão plenária ordinária do Senado está agendada
para terça-feira à tarde e quarta-feira — embora o grupo popular já tenha
solicitado que essa sessão seja anulada. O Senado deve escolher uma comissão
para analisar a aplicação do artigo 155. Essa comissão decidirá o prazo que o
presidente da Catalunha, Carles Puigdemont, deve apresentar alegações e nomear
um representante que vá ao Senado para defender sua posição.
Enquanto
isso, está marcado para terça-feira o aparecimento de Mariano Rajoy na sessão
de controle, para responder às questões de partidos políticos do país.
Também
pode acontecer que, durante esses dias, o presidente catalão, Carles
Puigdemont, dissolva o Parlamento da Catalunha e convoque eleições. Se isso
acontecer na terça-feira, a ida às urnas seria 17 de dezembro.
Votação no Senado - Sexta-feira, 27
Após a
comissão do Senado se posicionar, contra ou a favor das medidas que o governo
propõe, o plenário do Senado fará uma votação final. Essa votação será
realizada depois de o assunto ser discutido por grupos de parlamentares e de as
alegações de todas as partes serem ouvidas. A votação está prevista para a
sexta-feira e fará com que entre em vigor, caso aprovada, a decisão de
afastamento do governo catalão e do controle do Parlamento.
Os ministros assumem - Sábado, 28
Se as
propostas do governo espanhol forem aprovadas, os ministros estarão prontos
para assumir as áreas relacionadas à sua responsabilidade na Catalunha a partir
deste dia. A coordenação das tarefas dos ministros será exercida por um número
de parlamentares a ser determinado, mas que não terá perfil presidencial, de
acordo com fontes governamentais. Junto com a destituição do governo, o
porimeiro-ministro espanhol, Mariano Rajoy, deverá convocar a realização de
eleições na Catalunha, também nos termos do artigo 155 da Constituição, em
princípio para janeiro.
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