Na China, idosos não tem vez

Mark W. Frazier

Sistema de pensões e aposentadorias no país ainda é muito fraco se comparado com outras nações

Os americanos que vivem reclamando da onda de aposentadorias dos baby boomers deveriam refletir sobre o seguinte: desde 2009, quando a China colocou em prática um programa nacional de aposentadoria rural, o governo prometeu que cerca de 325 milhões de chineses receberiam o benefício: isso é mais que a população inteira dos Estados Unidos.

A mudança é gigantesca. Quando o programa estava começando, um aldeão chinês me disse: "Sessenta anos depois da liberação e nós finalmente poderemos nos aposentar!".

Ele chamava atenção para o fato de que o Partido Comunista Chinês, que "liberou" os agricultores por meio da reforma agrária nos anos 1950, está finalmente fornecendo uma garantia de renda para pessoas em idade de se aposentar. A maior parte das pessoas que vivem em regiões urbanas podia se aposentar desde 1951, mas aposentadorias rurais só foram criadas mais tarde; como em todos os países em desenvolvimento, famílias rurais viviam da terra e eram apoiadas pelos parentes.

Mas a rápida urbanização e a grilagem de terras colocou em risco a segurança dos chineses idosos que vivem em áreas rurais. Mais de 185 milhões de chineses têm mais de 60 anos de idade e esse número irá dobrar até 2030. Um estudo recente estima que, ao longo dos próximos 20 anos, o governo irá acumular 10,9 trilhões de dólares em passivos previdenciários.

No fim dos anos 1990 e no início da década passada, dezenas de milhares de pessoas protestaram contra a falta de pagamento de aposentadorias. A insegurança previdenciária pode se tornar um problema ainda maior que a corrupção e a prevaricação. Portanto, não impressiona que o órgão de propaganda do governo chinês tenha instruído os meios de comunicação a não "sensacionalizarem" o relatório anual semioficial sobre as aposentadorias do país, publicado em dezembro do ano passado.

Os gastos previdenciários têm crescido rapidamente na China, mas continuam abaixo dos três por cento do produto interno bruto – muito menos que os índices de sociedades de bem-estar social mais maduras. (Nos Estados Unidos, a previdência representa cerca de 4,9 por cento do PIB.)

O problema da China também interessa aos Estados Unidos. A implementação de programas de aposentadorias e outros benefícios forçará a China a fazer uma escolha entre gastos sociais e gastos com a segurança nacional e o exército. Decisores políticos preocupados com o aumento do investimento chinês nas forças armadas também deveriam prestar atenção aos gastos sociais do governo.

Contudo, os obstáculos a uma reforma previdenciária são mais políticos que fiscais.

Para começar, na China não existe uma agência previdenciária centralizada como a Secretaria de Seguridade Nacional dos Estados Unidos. Ao invés disso, a rede de segurança para os idosos chineses se assemelha ao que os americanos possuíam antes do New Deal: uma colcha de retalhos de programas estaduais com regras desiguais e poucas provisões para pessoas que cruzam as fronteiras estaduais para trabalhar ou se aposentar. Na China, cerca de 2.500 governos municipais e regionais operam fundos de pensão, não apenas para funcionários públicos, mas para todos os trabalhadores, incluindo migrantes temporários.

Além disso, as dívidas públicas dos governos locais se tornam cada vez maiores. Após intensos protestos realizados por aposentados que não foram pagos, os governos locais começaram a "emprestar" dinheiro dos fundos de garantia criados para trabalhadores individuais e que deveriam ser protegidos. Um relatório publicado em dezembro calculava que as contas esvaziadas valeriam 2,2 trilhões de iuanes, ou cerca de 353 bilhões de dólares.

É verdade que a China possui um Fundo Nacional de Segurança Social, considerado por muitos como o maior fundo soberano do mundo. Contudo, ele ainda é pequeno quando comparado com o PIB, pois não paga aposentados, nem recebe fundos dos trabalhadores atuais. Os cerca de 140 bilhões de dólares investidos no fundo não são capazes de cobrir a dívida previdenciária dos governos locais.

Portanto, a centralização não seria capaz de preencher as contas vazias, mas poderia ao menos criar um mecanismo que pagasse benefícios a partir do faturamento atual. Isso evitaria que as autoridades locais fizessem o mesmo que seus colegas em outros países: criar níveis de benefícios insustentáveis, favorecendo grupos politicamente bem conectados e gerindo mal o dinheiro por meio de investimentos de risco.

Um terceiro obstáculo às reformas vem de cidades ricas e de poderosas empresas estatais. Cidades como Xangai e Shenzhen insistem em operar os próprios fundos de pensão. Foi necessário um grande escândalo em 2006 para levar as autoridades de Xangai a acompanharem de perto o longo desrespeito às regras que proíbem o investimento dos fundos de aposentadoria em ações e classes de ativos arriscadas, como o setor imobiliário. Empresas estatais resistiram à pressão para converter parte de suas ações e lucros em ativos de fundos de pensão, afirmando que os lucros e dividendos pertencem aos acionistas. Um contra-argumento – apresentado recentemente e à força por Dai Xianglong, chefe do Fundo Nacional de Segurança Social – é o de que, uma vez que o governo é um dos acionistas desses fundos, as empresas estatais teriam a obrigação de ajudar a financiar as aposentadorias.

Paradoxalmente, o maior obstáculo talvez seja criado pelos próprios chineses que, como os americanos, se opõem fortemente ao aumento da idade mínima para que os aposentados tenham direito ao benefício integral.

Autoridades chinesas argumentam que a aposentadoria prematura ajudaria a abrir espaço para profissionais mais jovens, mas a atual idade mínima para a aposentadoria – 55 anos para mulheres (50 para operárias) e 60 para homens – aumenta o fardo gerado por fatores demográficos. A política de apenas um filho por família faz com que uma parcela cada vez menor de trabalhadores pague os impostos que financiam as aposentadorias e o sistema de saúde, levando os chineses a terem medo de "ficarem velhos antes de enriquecer". Pequim poderia fazer um acordo: aumentar a idade mínima para aposentadoria e acabar com a política de um filho.

Uma constante fonte de desigualdade na China são fatores geográficos: os locais de nascimento, de vida e de trabalho determinam o nível e até mesmo a existência da aposentadoria. Reduzir as diferenças entre regiões urbanas e rurais – conforme anunciado este mês pela China – é essencial, assim como livrar os idosos da pobreza.

A China tem os meios para fazer reformas ousadas que dão conta dessa obrigação social básica. Mas será que tem a vontade necessária?

R7 - Mark W. Frazier

Professor de política na New School e autor do livro "Socialist Insecurity: Pensions and the Politics of Uneven Development in China".