ALFREDO MEZA
Luisa Ortega Díaz pediu julgamento
de mérito contra juízes que deram poderes ditatoriais ao presidente
O
confronto entre a procuradora-geral da Venezuela, Luisa Ortega
Díaz, e o Executivo de Nicolás Maduro se
exacerba rapidamente. A chefe do Ministério Público, antiga aliada do chavismo,
promove vigorosamente o desafio legal à Assembleia Constituinte convocada pelo
presidente. A concordância entre o chavismo crítico da deriva totalitária do
regime e a oposição aglutinada na Mesa da Unidade Democrática (MUD) começa a
ficar evidente. Ambos os setores parecem determinados a se aliar para forçar a
saída Maduro.
A
primeira prova de que a procuradora e a MUD aproximam suas posições ocorreu na
segunda-feira. A aliança de oposição chamou seus seguidores a comparecer à sede
do Tribunal Supremo de Justiça, em Caracas, para fazer parte da iniciativa de
Ortega Díaz contra a convocação da Constituinte, a aposta
de Maduro para liquidar seus adversários com a desculpa de escrever
uma nova Constituição. Na segunda-feira, a Sala Eleitoral do Supremo,
controlada pelo regime, não aceitou o pedido da procuradora por uma “inepta
acumulação de pretensões”, ou seja, por pedir no mesmo documento a nulidade das
ações de vários órgãos dos poderes públicos.
A
procuradora respondeu imediatamente com três solicitações que demonstram que a
fratura com o Governo é definitiva: um julgamento de mérito contra seis membros
titulares e dois suplentes da Sala Constitucional que, no fim de março,
mediante duas sentenças, liquidaram as competências do Parlamento e concederam poderes
ditatoriais a Maduro; uma medida cautelar para que os magistrados dessa
Sala deixem seus cargos; e o desligamento de 13 magistrados titulares e 20
suplentes nomeados nos estertores da legislatura anterior da Assembleia
Nacional, então controlada pelo chavismo, quando se sabia que a MUD assumiria o
controle desse poder público.
Tais
nomeações foram questionadas pelos partidos da oposição porque os juízes faziam
parte do Partido Socialista Unido da Venezuela, eram simpatizantes declarados
do Governo
bolivariano e não cumpriam os requisitos da comissão de nomeações.
Ortega Díaz acabou apoiando essas denúncias quando contou que, na época, havia
questionado as nomeações. “Não denunciei essas irregularidades antes porque não
tinha podido analisar as provas. [...] Esse processo estava viciado e foi feito
nas minhas costas”, disse a procuradora à Union Radio na segunda-feira.
A assinatura da ata
A Constituição
da Venezuela estabelece que o Conselho Moral Republicano – composto
pela Defensoria do Povo, a Controladoria e o Ministério Público – deve analisar
os históricos dos aspirantes a juízes e determinar se estão de acordo com suas
nomeações. Ortega Díaz diz que não assinou a ata porque não ficou sabendo como
foram selecionados. Mas o defensor do Povo, Tarek William Saab, negou que a
procuradora tenha se oposto às nomeações na reunião que tiveram em 16 de
dezembro de 2015, uma semana antes de a Assembleia Nacional tomasse o juramento
dos juízes.
Os
contenciosos apresentados pela procuradora parecem querer deixar em evidência a
falta de independência das instituições, que o chavismo crítico pouco tinha
sentido antes desse cisma. “O Governo pretende desmantelar o Estado econspira
para alterar a forma republicana, como está estabelecida na Constituição.
Não é só através de um ato de força que se conspira contra a nação, mas também
com sentenças”, disse Ortega Díaz ontem, ao registrar o pedido de julgamento de
mérito contra os juízes.
Os
documentos tiraram a Mesa da Unidade Democrática da rotina dos protestos
reprimidos pela polícia militarizada. A Assembleia Nacional se preparava ontem
para tomar o juramento dos membros da Comissão de Nomeações do Judiciário, que
deve culminar com a nomeação de novos juízes.
Com a deserção
de seus antigos aliados, o repúdio a Maduro aumenta a cada dia. O regime
mantém, por enquanto, o apoio da Força Armada Nacional Bolivariana, que usa
como principal arma para seguir em frente com seus esforços de purgar a
Venezuela. A situação agora se propõe – através do deputado chavista Pedro
Carreño – a pedir ao Supremo que autorize que uma junta médica determine se a
procuradora-geral está em seu juízo perfeito. O desenlace é iminente.
EL PAÍS
Nenhum comentário:
Postar um comentário