Isabela Bonfim e
Thiago Faria
(*)
Segundo
texto, presidente poderá ter seu mandato revogado a partir de proposta assinada
por 10% dos eleitores; projeto segue para plenário
A
Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou, nesta quarta-feira,
21, a proposta de emenda à Constituição (PEC) que cria a possibilidade de
revogação, por parte dos próprios eleitores, do mandato de presidente da
República. A proposta ficou conhecida como "recall". O projeto
segue agora para o plenário do Senado, onde terá de ser analisado em dois
turnos.
De
acordo com o texto, o presidente da República poderá ter seu mandato revogado a
partir de proposta assinada por, no mínimo, 10% dos eleitores que compareceram
à última eleição presidencial. A apresentação do pedido de recall será
permitida apenas no segundo e no terceiro anos do mandato.
Em
seguida, o Congresso convocaria um referendo popular para revogar o mandato do
presidente. Se a população decidir pela revogação, o cargo será declarado vago,
mas não serão necessariamente realizadas novas eleições.
A
substituição se dará conforme o que já determina a Constituição, ou seja, será
empossado o vice-presidente da República. Apenas se este cargo estiver vago, é
que assumirá o presidente da Câmara dos Deputados, que deverá convocar eleições
diretas ou indiretas, dependendo do momento em que a revogação ocorrer.
A
proposta original, do senador Antonio Carlos Valadares (PSB-SE), definia a possibilidade
de "recall" também para governadores, prefeitos, senadores e
deputados. Mas o relator do projeto, Antonio Anastasia (PSDB-MG), limitou o
texto ao mandato de presidente.
O Estado de S.Paulo
(*) Comentário do editor do
blogt-MBF: é uma proposta mal pensada.
Os partidos de esquerda somados devem ter de 11 à 13% do eleitorado
brasileiro, sem contar a massa de ignorantes que vota com o bolso e a barriga, mas
propensos sempre aos candidatos mais populistas e demagogos. Será fácil para a
esquerda coletar 10% de assinaturas.
Conhecendo como já conhecemos as
atitudes paranóicas e mal intencionadas que a caracterizam na sua luta
contra a democracia, teremos já na primeira eleição com este sistema, que será
vencida por um candidato contrário à visão estrábica do lullopetismo e seus
penduricalhos, um pedido de “recall”.
Isto é a-b-s-o-l-u-t-a-m-e-n-t-e certo, independente de qual candidato
contrário a eles ganhar a eleição, e também do que faça ou deixe de fazer na presidência. Eles são contra por princípio, sem nenhuma análise, o que já comprovaram
diversas vezes.
Nos moldes propostos, este projeto
tornará o país ingovernável. No primeiro ano do novo governo, a esquerda vai coletar
assinaturas e a partir do momento que a Lei permitir, partirão para a
desestabilização : “Fora quem estiver lá, se não for nosso”.
Chega
de remendos no nosso sistema eleitoral e na Constituição. O Brasil
precisa passar a régua e começar do zero, esquecer leizinhas elaboradas e pensadas
para prejudicar ou favorecer alguém, sempre à revelia do país. Aliás, nosso
Congresso continua comercializando
Leis na maior cara dura.
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