sábado, 7 de janeiro de 2017

Cartas de Berlim: A justiça social na Alemanha começa pelos impostos

Albert Steinberger

O imposto de renda pode chegar a 45%, mas fortalece a classe média do país

Além de todas as festas e datas importantes, o fim do ano na Alemanha é também a data limite para declarar o imposto de renda do ano anterior. E semana passada foi o momento de correr por aqui para conseguir entregar toda a papelada do ano de 2015. São tantas regras, tarifas e peculiaridades que eu prefiro contratar um contador para a tarefa que sabe o que pode ser deduzido. O custo dele no fim das contas quase se paga com os abatimentos.

As diferenças entre Brasil e Alemanha na área tributária já começam daí, no contador. O código de conduta do contador alemão é muito duro e eles levam tão a sério, que muitas vezes se tem a sensação de que ele não trabalha para você, mas sim para o estado alemão. Diante de qualquer irregularidade, ou má fé, ele é obrigado a denunciar o cliente para o fisco.
O imposto de renda na Alemanha varia de 14% a 45%. Por isso é que os milionários alemães costumam tentar se mudar para a Suíça e Luxemburgo na esperança de pagar menos impostos.

Vamos aos números: na Alemanha, você entra na chamada área da Spitzesteuersatz (a área de imposto superior) se você ganhar mais de 52.882 euros (mais de 181 mil reais). Neste caso, você tem que pagar 42% de IR. Se os seus rendimentos ultrapassarem os 250.731 euros por ano (cerca de 861 mil reais) o imposto de renda sobe para 45%.

Por outro lado, se você ganhar menos de 8.652 euros por ano (cerca de 30 mil reais),  você não precisa pagar nenhum imposto de renda.

Uma forma de pagar menos tributos por aqui é casar-se e ter filhos. Existem namorados, inclusive, que aderem ao matrimônio simplesmente pelos benefícios fiscais.

No entanto, estas discussões sobre carga tributária mundo afora costumam se limitar a reclamações de excesso de impostos e acaba por não se falar do mais importante, na minha opinião, que é a natureza deles. Na Alemanha, como a maioria dos tributos varia de acordo com a renda, a carga tributária é altamente progressiva. Trocando em miúdos, quanto mais você ganha, mais paga e isto somado com os programas de auxílio social força toda a sociedade a convergir para a classe média.

Enquanto classe média-alta e classe alta pagam mais impostos. Se você vive na pobreza, recebe auxílio social (um tipo de bolsa família daqui). Ou seja, o estado paga o seu aluguel, plano de saúde e ainda te dá um dinheiro por mês, mas cobra que você corra atrás de empregos e se qualifique para tal.

Assim, a carga tributária tem uma função de distribuição de renda e passa uma mensagem de justiça social. E com o fortalecimento desta classe média, o Estado também garante um equilíbrio na arrecadação de impostos.

Já que é sabido por todo mundo que quem paga os tributos e sustenta o fisco do país, é sempre a classe média.

Coluna do Noblat

O Globo

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