Martim Berto Fuchs
Passos
para a implantação do ante-projeto de Capitalismo Social
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Estado-nação.
Os Três Poderes. Seus trabalhadores.
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Estrutura
administrativa do Estado
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Poder Constituinte
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Poder Parlecutivo
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Novo Sistema Eleitoral
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Prova de Qualificação
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Empresas Sociais
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FIPS – Fundo de Investimento e
Previdência Social
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Impostos, taxas, royalties, multa,
pedágio
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Setor público: algumas
remunerações de cargos eletivos e
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Legislação trabalhista e
sindicatos
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Poder Parlecutivo,
sistema parlamentarista
- Todos os eleitos o serão por eleitores alfabetizados. Cidadão analfabeto primeiro terá que se
alfabetizar - ler e escrever - para poder votar e ser votado - também interpretar texto.
-
Presidente eleito e com obrigações não apenas de Chefe de Estado, mas também de Governo, onde exercerá o papel de coordenador.
- 14
Primeiros-Ministros eleitos, cada um responsável por uma das 14 Secretarias,
mas podendo suas deliberações sofrer o veto do Presidente, primeiro, e depois do Congresso, se a
divergência for até lá. Mesma regra para estados e municípios.
Divisão do Brasil em:
-16.000
distritos
-2.000
municípios
-138
mesorregiões
-27
estados
-UM país, um idioma, um objetivo: igualdade de oportunidades.
1ª eleição: para Conselheiros Municipais (=
Vereadores)
- 16.000
distritos x 14 Conselheiros Municipais por distrito = 224.000
- 224.000 Conselheiros Municipais
escolhidos e eleitos pelos eleitores não analfabetos e que se dispuseram a
votar.
4
semanas após:
2ª eleição: para Primeiros-Secretários
Municipais e automaticamente Conselheiros Regionais (= Secretários Municipais e
automaticamente Deputados Regionais)
- 2.000
municípios x 14 Primeiros-Secretários Municipais = 28.000
-28.000 Primeiros-Secretários Municipais escolhidos
e eleitos pelos eleitores não analfabetos e que se dispuseram a votar, entre os
224.000 Conselheiros Municipais já eleitos.
4
semanas após:
3ª eleição: para Prefeitos. Por maioria
simples.
-2.000 Prefeitos escolhidos e eleitos
pelos eleitores não analfabetos e que se dispuseram a votar, entre os 28.000
Primeiros-Secretários Municipais já eleitos.
4
semanas após:
4ª eleição (1): para Primeiros-Secretários
Regionais e automaticamente Conselheiros Estaduais (= Secretários Regionais e
automaticamente Deputados Estaduais)
-138 x
14 Primeiros-Secretários Regionais = 1.932
-1.932 Primeiros-Secretários Regionais
escolhidos e eleitos pelos eleitores não analfabetos e que se dispuseram a
votar, entre os 28.000 Conselheiros Regionais já eleitos.
4ª eleição (2): para candidatos à Governador
-138 candidatos a Governador, 01 por
mesorregião, escolhidos e eleitos
pelos eleitores não analfabetos e que se dispuseram a votar, entre os 2.000
Prefeitos já eleitos.
4
semanas após:
5ª eleição (1): para Primeiro-Secretário Estadual e
automaticamente Conselheiro Nacional (= Secretário Estadual e automaticamente
Deputado Federal)
-27
estados x 14 Primeiros-Secretários Estaduais = 378
-378
Primeiros-Secretários Estaduais escolhidos e eleitos pelos eleitores não
analfabetos e que se dispuseram a votar, entre os 1.932 Conselheiros Estaduais já
eleitos.
5ª eleição (2): para Governador. Por maioria
simples.
27 Governadores escolhidos e eleitos pelos eleitores
não analfabetos e que se dispuseram a votar, entre os 138 candidatos à
Governador já eleitos.
4
semanas após:
6ª eleição (1): para Primeiros-Ministros (=
Ministros de Estado)
14 Primeiros-Ministros escolhidos e eleitos pelos
eleitores não analfabetos e que se dispuseram a votar, entre os 378
Conselheiros Nacionais já eleitos.
6ª eleição (2): para candidato à Presidente
05
candidatos à Presidente, 01 por região (Norte, Nordeste, Centro-Oeste, Sudeste,
Sul), escolhidos e eleitos pelos eleitores não analfabetos e que se dispuseram
a votar, entre os 27 já Governadores eleitos.
4
semanas após:
7ª eleição: para Presidente da República. Por
maioria simples.
01
Presidente da República escolhido e eleito pelos eleitores não analfabetos e
que se dispuseram a votar, entre os 05 candidatos à Presidente eleitos.
§ único
-Candidato
já eleito para uma determinado cargo em uma das eleições e que é novamente
eleito para um cargo mais elevado na eleição seguinte, será automaticamente substituído
pelo suplente imediato, no cargo vago. Estas substituições só terminam após a
7ª e última eleição, quando estarão definidos todos os cargos.
Salário
de Conselheiro Municipal = Vereador
-Só
jetom, por sessão participada.
Democracia = poder do povo
Esta
seria a primeira parte do projeto de Capitalismo Social, sem a qual todo
restante se torna inócuo. Se o Estado não for colocado no seu devido lugar, não
adianta a sociedade se esforçar. Tudo que fizermos será anulado por um Estado
opressor como é o nosso, falsamente democrático.
UMA ideologia, e esta para o país como um todo, e
não de grupos
Aperfeiçoar
o que deu certo até hoje e abandonar o que deu errado.
Tudo o
mais é demagogia de quem quer fazer da política uma profissão altamente
rentável e viver às custas do trabalho alheio. Este é um aprimoramento constante, revisto à cada 05 anos.
Voto de analfabeto
Voto de
analfabeto só serve para manter populistas, demagogos e ladrões com a chave do
cofre nas mãos. Fato.
À partir
do momento em que o dinheiro hoje extorquido da sociedade para sustentar um Estado
como fim em si mesmo, passar à ser investido de forma racional e honesta,
começando pela educação, teremos um Estado servidor e fiscalizador do Contrato
Social instituído pelos eleitores alfabetizados.
É o
único caminho para erradicar o analfabetismo, e fazer com que todos, aí sim,
participem dos debates para o aperfeiçoamento contínuo das normas que mantém o
Estado coeso.
Importante. Alfabetização tem que ser também um processo
de difusão e partilha do conhecimento e não mera doutrinação, tão ao gosto de
ideologias canhestras.
Recall
Para o
eleitor alfabetizado, o “recall” deve ser uma instituição do maior valor:
1.Todo
eleitor cadastrado estará registrado no banco de dados da Justiça Eleitoral, e
seu nome e número do título aparecerá na urna eletrônica no momento do voto.
2.Cabe
ao eleitor autorizar ou não a vinculação do seu voto com seus dados. AUTORIZO :
SIM / NÃO
3.Se
optar pela AUTORIZAÇÃO, poderá posteriormente anular seu voto em determinado
candidato. Este “recall” se fará na Justiça Eleitoral. Ou seja, para pedir a anulação
do mandato de determinado eleito, você terá que comprovar que nele votou.
No
“recall” que está sendo proposto em alguns artigos que tenho lido, basta um
determinado número de pessoas participarem de um abaixo assinado, um “partido”,
e tentar anular o mandato de um desafeto. Prato cheio para os militontos e para
outros nem tão tontos assim.
No
sistema eleitoral aqui proposto, uma das primeiras providências é o fim do Foro Privilegiado, o que já
diminui de forma significativa a roubalheira generalizada hoje permitida aos eleitos.
Poder Judiciário
No mínimo, fim das
nomeações e indicações políticas. Todos concursados.
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