O SISTEMA PREDADOR

Renato Pires da Silva Filho

(Comentário sobre o vídeo postado em VESPEIRO: “Sobre a roubalheira legalizada”)

(*)

Todos conhecem o camaleão, aquele bicho que se disfarça com perfeição no meio ambiente, a ponto de ficar invisível tanto aos seus predadores quanto às suas presas.

Pois bem, o secular sistema brasileiro de dominação política e econômica é o supremo camaleão, que vem atravessando décadas, séculos, sem ser notado nem molestado, enquanto sacrifica em série os “bodes expiatórios” da vez no altar da opinião pública e do eleitorado distraído.

Compõe esse sistema nefasto todos aqueles grupos sociais, minoritários porém política e economicamente dominantes no País, que vivem direta ou indiretamente às custas do estado, ou seja da população que gera riqueza, utilizando-o como uma máquina infernal e implacável de sugar as energias do povo brasileiro que trabalha e produz , sem nada lhes devolver em troca, senão angústias e injustiças permanentes.

É um sistema perverso de dissipação da riqueza social gerada pelo trabalho das pessoas, entravando e encruando o desenvolvimento do País, um elefante morto pesando nas costas do trabalhador brasileiro.

Formam esse sistema maligno, longevo e até aqui indestrutível:
– grandes empresários rurais, antigamente conhecidos como latifundiários, que sustentam na base da força política a sua rede de exploração dos recursos e do trabalho humano em larga escala;
– funcionalismo público privilegiado, com estabilidade de emprego e salários superiores aos de mercado, imune à noção e prática da produtividade e de resultados;
– aposentados privilegiados do setor público, que ganham proventos bem acima dos pobres filiados ao INSS;
– políticos de todos os matizes, que vivem de sugar o Tesouro de múltiplas formas;
– uma máquina judiciária cujo custo, exorbitante, supera largamente os benefícios produzidos para a sociedade;
– profissionais liberais que orbitam o setor público, criando mil artifícios para sugar a Viúva;
– empresas ineficientes, tecnologicamente defasadas, oligopolistas, cronycapitalistas, que montam, entre si e com os políticos, conluios para “proteger” e fechar o mercado (evitando assim a mortal concorrência), praticam preços absurdamente altos quando comparados com os padrões internacionais, acionando a política para defender com unhas e dentes seus interesses corporativos de manutenção eterna do status quo, e que vivem de “incentivos fiscais”, outra forma absurda de predar o estado, e da aplicação estéril de seus lucros na dívida pública, através do cartório bancário;
– ONGs que sugam a Viúva alegando defender o interesse público, quando na verdade defendem os interesses particulares que estão por detrás delas;
– Sindicatos com mentalidade corporativa da idade da pedra, com renda garantida pelo imposto sindical, arrancado dos pobres que dizem representar, e que vivem para cuidar de si próprios e dos interesses de seus controladores, em detrimento do real interesse dos verdadeiros trabalhadores;
– corporações de todos os tipos;
-alunos ricos, filhos da burguesia patrimonialista brasileira, que ocupam as universidades públicas gratuitas (ou seja sustentadas pelos contribuintes), onde reproduzem o sistema predador disfarçado de “socialismo “;
– por último, mas não menos importante, o cartório bancário nacional, que lhes lava e multiplica as rendas predadas para preservar e expandir seus interesses às custas do suor do contribuinte, ironicamente emprestando ao próprio estado, através da hoje astronômica dívida pública!

Como funciona essa trama secular? O acesso privilegiado à máquina pública é a chave para desvendar o enigma do funcionamento ininterrupto desse sistema que exaure as riquezas nacionais em proveito próprio.
Todos os grupos que compõe o sistema de alguma forma retiram suas altas rendas do estado (ou seja da população que trabalha e gera riqueza), de forma legalizada porém ilegítima, altamente predatória, e que diretamente ou indiretamente preservam e multiplicam essa renda emprestando e reemprestando ao estado através do cartório bancário.

Assim, o sistema exaure permanente e pesadamente os recursos públicos, seja consumindo as receitas através de sua contraprestação improdutiva, seja através da dívida pública, desenhada e gerida de forma a garantir a preservação e multiplicação dessas rendas predadas, sem risco e com juros escorchantes, deixando à mingua o estado, incapaz de suprir minimamente as necessidades de saúde, educação e demais serviços públicos ao pobre povão brasileiro, que é na verdade quem paga duplamente essa conta monstruosa.

Na verdade, nós ainda somos uma sociedade de cunho escravocrata, em que os escravos, os cidadãos comuns geradores da riqueza social, são teoricamente “livres”, mas vivem como servos obedientes desse maligno sistema predador.

A predação sistemática do Estado é a fonte e a causa do atraso econômico e da irremovível e vergonhosa desigualdade social num país com tanto potencial como o Brasil.

A pesada herança patrimonialista portuguesa persiste entranhada em nossa cultura social, com as “excelências” predadoras do estado julgando-se com direitos divinamente adquiridos, eternos e inatacáveis, ainda que socialmente perversos.

E como é que o sistema camaleônico se disfarça perante a opinião pública e o eleitorado? Escondendo-se sempre atrás do “bode expiatório” da vez, ou seja, escudando-se naquele grupo alçado ao poder para promover “mudanças políticas” cosméticas, irreais, marqueteiras, porém necessárias para que tudo fique lampeduzamente como está, em termos de poder real e efetivo.

Na realidade, de crise em crise política, quase nada muda substancialmente quanto ao secular e perverso sistema de predação do erário.

Tomemos o caso do “bode expiatório” da vez, Lula, Dilma e seu PT. Eleitos sob a promessa de promoverem a “justiça social”, resgatando o povo de seu sofrimento histórico, tal qual um Don Quixote maluco atacaram o moinho errado, culpando pelos referidos males sociais um “capitalismo” distante e indefinido, como se no Brasil tal coisa houvesse.

Na prática, como os “bodes” anteriores, aderiram pesadamente ao sistema camaleônico e predador, não só fazendo o seu jogo mas dele participando e usufruindo também, e ainda alegando estarem a serviço das classes sociais menos favorecidas, justamente as que pagam o pedaço maior dessa conta maligna.

Sendo o “bode” da vez, cumpriram sua missão de preservar oculto o camaleônico sistema predador, para o que foram regiamente “recompensados” em termos pessoais, mas queimando-se politicamente, como previsto no roteiro político perverso que infelicita este País há muito tempo, sem qualquer mudança real.

E que venha agora o próximo “bode”, Michel Temer. Egresso do sistema político predador, e portanto impedido, sem condições de mexer no queijo da predação, pois para defender o “status quo” perverso temos as invasões e as “manifestações da rua”, outro disfarce sempre conveniente para as manipulações do sistema predador.

Se Temer ou qualquer outro Don Quixote tentar realmente qualquer reforma que ameace de fato os interesses do sistema, será convenientemente expelido, como foi Dilma Rousseff. O papel real dos “bodes expiatórios” políticos é enrolar a opinião pública com “mudanças” e reformas inócuas, para que tudo permaneça como sempre no reino da predação do estado.

Pois quando se protesta contra a corrupção, ninguém se dá conta de que o pior tipo de corrupção, seguramente o que mais destrói riqueza e penaliza o País, é a corrupção implícita, institucionalizada nas múltiplas formas legalizadas de predação do estado.

São bilhões e bilhões de reais consumidos todo ano para sustentar a máquina predadora. Esta é a real origem do déficit público e da astronômica e impagável dívida pública.

Fica a questão: como desarmar e acabar efetivamente com esse longevo e corrupto sistema camaleônico predador, que está desde há muito arruinando as esperanças e a vida do povo brasileiro, dissipando a riqueza social?

Em primeiro lugar, limitando severamente o acesso às rendas propiciadas aos predadores pelo estado, seja na predação direta das receitas públicas, seja através da predação indireta representada pela dívida pública.

Em segundo lugar, mas ao mesmo tempo, reformulando totalmente seu agente de predação, o “mosquito da dengue” que infesta o erário, o cartório bancário, que vive do conforto da dívida pública, usufruindo de altos rendimentos sem o menor risco, e assim remunerando a si e aos grupos predadores que lhes confiam as rendas predadas.

Para alcançar esses objetivos, aparentemente simples, mas dificílimos de atingir na prática, urge reformular totalmente o desenho e o funcionamento do aparelho estatal, o que implicará em reduzir seu tamanho, aumentar sua eficiência, e mais do que isso, em separar completamente o interesse público dos interesses privados, removendo os predadores que atuam no interior do estado em completa sintonia com os predadores externos, sugando assim as energias da Nação.

O problema é que esses predadores controlam também o sistema político, em tese o encarregado de promover essas substanciais e inadiáveis mudanças.

Previsivelmente, trabalharão para eleger outros “bodes expiatórios”, que prolongarão a sobrevida do sistema maligno, até um ponto em que o povo brasileiro não aguente mais e faça justiça com suas próprias mãos. Esse é o risco que corremos.

Haveria, porém, uma estratégia eficaz, consistente e automática de fazer essas reformas necessárias no aparelho estatal, sem que seja necessário mexer e agitar muito o caldeirão político.

Essa fórmula consistiria em promover, através de projeto de lei de iniciativa popular, uma reforma “tecnica”, em movimentos de base jurídica, provocando rombos estratégicos no casco do Titanic predador, que acabarão por levá -lo a pique:

– Alterar qualitativamente a Lei de Responsabilidade Fiscal, não para reforçar os limites quantitativos da gastança, nem para congelar despesas, como a recente PEC do Teto propõe fazer, aliás como se faz cosmeticamente de tempos em tempos, só para criar novos parâmetros da violação, mas para forçar o setor público, em seus três níveis de governo (união, estados e municípios) a poupar obrigatoriamente uma parte de suas receitas, poupança essa que iria para um fundo federativo de poupança e investimento (tipo FUNDEB), podendo os recursos serem resgatados pelos governantes tão somente para financiamento de projetos de investimento, devidamente avaliados e aprovados pelo agente gestor do fundo (que poderia por exemplo ser o BNDES). Essa pequena mas profundamente impactante alteração qualitativa na LRF produziria consequências tremendamente positivas para sanear o setor público, pois além de aumentar drasticamente o nível de poupança e investimento do País, tradicionalmente muito baixos, forçaria a um redesenho automático do sistema de gestão pública;

– Alterar e alongar significativamente o perfil da dívida pública, eliminando completamente os títulos pós-fixados, baseados na taxa SELIC, e somente operando com títulos pré-fixados, remunerados pelo desconto no valor de face, como nos títulos americanos.

– Limitar severamente, por lei o montante de títulos da dívida pública que cada membro do cartório bancário nacional possa carregar dentre seus ativos. Isto terá um tremendo impacto no cartório bancário, contribuindo para reformulá-lo e torna-lo um sistema mais competitivo, menos cartorial, e mais aberto a financiar as atividades produtivas no País, ou seja, mais propenso a correr riscos e a se fortalecer pelos ganhos maiores advindos do financiamento ao setor privado.

Estamos convictos de que essas alterações jurídicas, técnicas, provocarão com o passar do tempo, de forma automática, severos danos ao secular e maligno sistema de dominação política e econômica, desintegrando-o paulatinamente, até a sua total e final substituição por um sistema realmente democrático, que sirva de fato aos interesses do povo brasileiro.

VESPEIRO

(*) Comentário do editor deste blog-MBF:

Perfeita análise das conseqüências do sistema que nos desgoverna.

1.Lei de Responsabilidade Fiscal: que se diminua dos atuais 50% para gasto em folhas de pagamento, para, digamos, uns 30%. Que seja um corte de 5% a.a.. Em 4 anos se alcança o novo objetivo. Esta é a causa primeira da crise.

2.FUNDEP: deixar a poupança na mão dos políticos é entregar a chave do galinheiro nas mãos das raposas. Não sobrarão nem as penas. Proponho o FIPS.

Mas a chave para mudar o sistema está no processo político. Enquanto forem os donos dos partidos a indicarem e imporem os candidatos, NADA mudará, nem que a vaca tussa. Eles não respeitam projeto de Lei de iniciativa popular.

Eleitores que sabem ler e escrever é que devem conceder mandatos, via eleições, dentre os candidatos aprovados numa Prova de Qualificação, levada à efeito pela Justiça Eleitoral. Depois, ainda nos munirmos com o “recall” dos eleitos.

É por aí que tem que começar o que chamo de um novo Contrato Social.

http://capitalismo-social.blogspot.com.br/2016/02/69-fips-fundo-de-investimento-e_2.html