segunda-feira, 28 de novembro de 2016

Parece que a solução terá que vir pela Intervenção Constitucional

Martim Berto Fuchs

Antes era apenas o Executivo x Legislativo. Como os dois não mais se entendem, incluíram o Judiciário. Virou Casa de Irene.

Os mais notórios chefes do Executivo a não se entenderem com o Legislativo foram Getúlio Vargas, Jânio Quadros e Fernando Collor. Luiz Inácio Lula da Silva resolveu o problema comprando os deputados e senadores – Mensalão; também é uma maneira, bastante usada, só que pouco democrática e traz em si o germe da ganância, germe que sempre contaminou os Três Poderes, sem precisar de um estímulo extra.

Timidamente está se discutindo reforma eleitoral e da previdência, mas unicamente com a finalidade de manter as finanças a salvo do colapso total, pois aí não haveria dinheiro nem para o salário dos cortesãos da Côrte, que dirá para suas sinecuras, aumentadas regular e sistematicamente à cada ano, e automaticamente à cada 5 anos.

Os poderosos da nossa Monarquia Republicana, ou, República Monárquica, só não aceitam abrir mão dos seus privilégios, "duramente conquistados" no decorrer das décadas, aí incluída a autorização para empregar – sem trabalho - nas folhas de pagamento do setor público, toda sua grande família: cabos eleitorais, parentes, amantes e amigos.

Chama atenção cada vez mais, nesta era onde a informação é instantânea, o fato de que os trabalhadores da iniciativa privada serem dispensados em épocas de crise – crises via de regra iniciadas pelo descalabro das contas públicas – e os empregados do setor público, a metade sem trabalho, causa primeira das crises, são intocáveis. Por que essa discriminação ?

Nas monarquias a população existia para sustentar a Côrte. Não nos livramos dessa sina, não obstante a tal da proclamação da república em 1889, que não passou de um golpe dos cortesãos contra a dinastia dos Bragança, pois mandaram embora a família imperial e passaram a brigar entre si pelo então denominado cargo de presidente.

A briga entre os ocupantes dos Três Poderes continua, cada vez mais exacerbada, pois incluíram em suas desavenças agora também o Judiciário, que passou a legislar e também dizer para o Executivo o que ele pode e não pode fazer. Zorra total.

Enquanto isto, a crise não parou de piorar e não se vê luz no fim do túnel, pois as medidas em gestação são paliativas, apenas remendos em uma colcha onde não há mais tecido para remendar.

Mas é nos momentos de crise profunda que se fazem as revoluções, desde que tenhamos uma base para implantar no dia seguinte, e não mais partir para improvisações, ou pior, insistir nos remendos.

Temos que definitivamente abandonar os resquícios da monarquia e implantar uma República Democrática, onde privilégios não tem mais vez. Ou nos tornamos todos iguais perante a Lei, ou desta vez a coisa não acabará bem. Não podem mais ignorar os milhões de trabalhadores desempregados por culpa exclusiva dos nossos “governantes”, enquanto a casta de privilegiados do setor público ainda faz greve por aumento de salário.

“1.Militares da reserva, que possuem homens cultos, patriotas e conhecedores dos nossos problemas, apoiados pelas FFAA, assumem o Poder Executivo, escolhendo entre si um líder, sem interferência de civis.
2.Extinguem todos partidos políticos formados e os em tramitação.
3.Cassam os direitos de todos políticos com mandato, em todo país, ficando as Casas Legislativas fechadas até que a Justiça Eleitoral organize a Assembléia Nacional Instituinte Exclusiva. Trabalho com prazo determinado.
3.1.Nomeiam os Ministros de Estado do Poder Executivo, não mais de 14.
3.2.Nomeiam os governadores e seus Secretários, não mais de 14.
3.3.Nomeiam os Prefeitos e seus Secretários, não mais de 14.
Único. Todos atuarão exercendo ativamente suas funções, não obstante transitórias.
4.Os políticos cassados e com ficha suja passam à ser julgados imediatamente pelos órgãos competentes, estritamente dentro das Leis vigentes. Caso os julgadores façam corpo mole como até agora, serão aposentados incontinenti e nomeados outros. Os aposentados estarão proibidos de voltar ao serviço público, seja via eleição ou concurso.
5.Revisão imediata da função e necessidade de permanecer no serviço público, em todas esferas, os concursados que detestam trabalhar e os não concursados sem capacidade e sem trabalho.  
6.Para as eleições da A.N.I.E., serão aceitos todos cidadãos com ficha limpa, mesmo os atuais políticos cassados, apenas que todos como candidatos independentes e aprovados na Prova de Qualificação aplicada pela Justiça Eleitoral. Partidos políticos: extintos e proibida a formação de novos.
Único. Os que participarem da A.N.I.E. não poderão se candidatar para as eleições que se darão logo após o término da Assembléia, as quais concederão mandato de 5 anos para os novos eleitos.
7.Uma vez apuradas e confirmadas as apurações da eleição, os governos de transição à nível federal, estadual e municipal, transmitirão para os novos eleitos seus cargos.”

Se tiver outra solução, favor expor, mas não pense que os desempregados esperarão anos a fio, para no fim continuar tudo igual.


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