Calamidade e Tempestade Perfeitas

Hélio Duque

“Dinheiro público é como água benta: todos querem colocar a mão”. Provérbio italiano de grande atualidade no Brasil. Nos últimos anos a administração pública brasileira divorciou-se da realidade, optando pelo caminho irresponsável da demagogia econômica. Não ficou restrita ao governo federal, estendeu-se por Estados e municípios em verdadeiro festival de gastança.

Quando o Rio de Grande do Sul se declara em estado de calamidade financeira e o Rio de Janeiro em caos falimentar, não é obra do destino. Outras unidades federativas, destacadamente Minas Gerais, deverão viver situação de incompatibilidade entre as suas receitas e os gastos mastrodômicos. As contas públicas dos Estados brasileiros foram negligenciadas e mergulhadas nas aventuras populistas do gasto sem limite. Estão colhendo os frutos da irresponsabilidade fiscal. Penalizando as suas populações e os seus servidores.

                  

Esse cenário passa a ser mais grave quando se constata que a crise econômica e financeira está gerando uma tempestade perfeita. Sem rumo e sem credibilidade o bloco dos irresponsáveis fiscais teve no governo federal o grande aliado: gastando o que não tinha e de maneira errada. O descontrole das contas públicas foi a estratégia desenvolvida nos governos Lula II e Dilma Rousseff. Ao abandonar o tripé macroeconômico de cambio flutuante, superávit primário e meta de inflação, jogou a economia brasileira na turbulência de uma crise que levará anos para ser superada.

                  

Três anos de recessão econômica histórica foi o resultado da aventura populista, com o PIB encolhendo em 9%, a renda per capita reduzida em mais de 10% e a taxa de desemprego atingindo 12 milhões de trabalhadores. A partir de 2011, a inflexão no caminho do desastre foi perseguida e aprimorada, com grande apoio, de setores majoritários, da sociedade brasileira. A taxa de juros foi reduzida na marra, igualmente as tarifas de energia elétrica; os combustíveis foram congelados; os Estados e municípios liberados de comprimento das metas fiscais; e bancos federais forçados a se responsabilizar por despesas do orçamento. As contas públicas passaram a ser maquiadas através a “contabilidade criativa”. Fez mais: avançou na administração da taxa de cambio, sob o pretexto de dar garantia às exportações. Colocando a economia de cabeça para baixo.

                  

Implantou a chamada “nova matriz econômica”, fazendo do ultrapassado nacional-desenvolvimentismo o carro chefe. Escolheu algumas empresas, em diferentes setores, que seriam as campeãs nacionais do desenvolvimento, tendo ancoragem no BNDES. Subsídios foram concedidos a esses grupos e em outros casos a renúncia fiscal, pela isenção de tributos, gerando a conhecida “Bolsa Empresário”. Um deles foi Eike Batista e o seu portfólio de várias empresas que tinha o X, como padrão identificador de um tempo de desenvolvimento.

                  

O orçamento da República teve a sua autonomia financeira e administrativa atropelada pela gastança sem limite. Acreditavam que tinham indulgência divina para gastar o que não tinham. Exemplificando: o governo gastava 45% do PIB, inclusive com os juros da dívida pública e arrecadava 36% que é o montante da carga tributária. Levando a dívida pública a disparar em ritmo de crescimento assustador, pelo encolhimento do PIB e déficit recorrente nas contas primárias. A recessão econômica em que estamos mergulhados tem nessa sequencia de desajustes irresponsáveis e privilégios a sua fonte geradora.

                  

Os tempos de bonança que anestesiaram os brasileiros, agora mostram a sua face cruel e, no curto prazo, não aponta um caminho seguro de superação. A ilha de fantasia em que se viu mergulhado na última década, ignorando o Brasil real, produziu a maior recessão econômica da vida republicana. O momento exige e impõe que o País da mentira populista se reencontre com o da verdade. É preciso afirmar, sem nenhum prazer, que viveremos instantes dramáticos para recolocá-lo no estágio de reconstrução que o Brasil real exige.

Sem contas públicas equilibradas e em ordem é impossível enxergar crescimento econômico sustentável.  Terá o atual governo brasileiro essa consciência? Deveria perseguir a lição deixada por Winston Churchill: “A diferença entre um estadista e um demagogo é que este decide pensando nas próximas eleições, enquanto aquele decide pensando nas próximas gerações”.

Catve.com

O plano diabólico de Marcelo Odebrecht para enterrar a Lava Jato

Jorge Oliveira 

Maceió - Marcelo Odebrecht, presidente licenciado da empreiteira, montou uma estratégia prodigiosa que pode livrar ele da cadeia e mais os seus 70 diretores que também fizeram deleção premiada em troca de penas menores ou do perdão pelos crimes da Lava Jato. Ao denunciar mais de 200 pessoas, dos quais mais de 100 políticos, como cúmplices da sua empresa nos atos de corrupção das estatais brasileiras, Marcelo pretende travar o processo, pois sabe que o STF vai demorar muito tempo para julgar os acusados.

Ora, se a principal Corte do país precisa de anos para analisar o processo de apenas um político é de se supor que outras dezenas de anos deverão ser necessários para que o tribunal comece a julgar o primeiro da lista dos delatados pela Odebrecht. Desde o dia 31 de dezembro de 2015, primeiro ano da Lava Jato, já existem na mesa de Teori Zavascki, 7.423 processos. E em todo tribunal dormem outros 61.962. Os mais de 100 advogados da empreiteira já entregaram a defesa dos seus executivos aos procuradores em pendrive. Convertido em outra montanha de papeis, os processos vão se acumular nos porões do STF.

Ao oferecer ao Ministério Público a delação premiada de todos os diretores da sua empresa, Marcelo pretende engabelar os procuradores que não terão como estabelecer o critério de prioridade para ir fundo nas investigações tal a quantidade de informações recebidas. Apelidada de “Delação do fim do mundo”, esse processo da Odebrecht corre o risco de ficar na gaveta do STF até prescrever e os saqueadores das empresas públicas impunes, a exemplo de outros que estão por lá até hoje.

A papelada vai ocupar salas e mais salas do tribunal e exigir do ministro Teori Zavascki um esforço hercúleo para oferecer denúncias aos mais de 100 políticos envolvidos na caixinha da empreiteira. Antes, porém, terá que começar a ouvir as testemunhas de acusação e de defesa. Como todos conhecem a leniência do STF, é de se imaginar o longo caminho que percorrerá esse processo a ter o seu desfecho final.

Os procuradores, que acharam estar diante da maior delação do mundo, não imaginaram o tamanho do abacaxi ao aceitar que Marcelo incluísse na sua delação premiada todos os diretores da sua empresa. A esmola era grande e o cego não desconfiou. Assim, diante de tantos nomes revelados pela Odebrecht como envolvidos no esquema, é difícil saber por onde o STF deverá começar a operação do desmonte da gigantesca delação.

A estratégia de Marcelo foi traçada meticulosamente com seus advogados. Ele sabe que se entregasse apenas a cabeça dos ex-presidentes da república envolvidos na maracutaia e as dos políticos mais importantes, ainda atuantes no país, sua empresa e ele próprio estariam mais vulneráveis a retaliações, pois muitos deles não só tem mandatos como ainda dão as cartas no país. Assim é que ele decidiu embaralhar o jogo. Apresentou uma lista com centenas de nomes para dar a todos eles o mesmo peso na denúncia e distanciar também os notáveis dos julgamentos já que todos fazem parte dessa lista quilométrica.

O plano de Marcelo deu certo. Condenado a 19 anos de prisão, a sua pena deverá ser reduzida e ele irá para casa onde se submeterá a atos disciplinares até sair livremente às ruas. Pelo acordo, seus diretores não serão punidos. E muitos deles ainda receberão milhões de reais da empresa como compensação indenizatórias pela delação a pretexto de se protegerem do desemprego.

Enquanto isso, no STF, todos os processos da Lava Jato vão se acumulando até os fatos caírem no esquecimento da opinião pública. Não seria exagero dizer aqui que o processo da Lava Jato vai passar de mãos em mãos por anos a fio quando então os atuais ministros já teriam deixado o tribunal pela compulsória. Muitos dos réus jamais serão julgados, pois alguns serão beneficiados pela idade, outros pela prescrição de pena e a maioria terá seus processos arquivados.

Assim, os procuradores e o juiz Sérgio Moro, tão eficientes nas investigações da Lava Jato, um dia contarão aos seus netos que tentaram colocar o Brasil nos eixos, mas certamente esconderão dessa história a parte em que foram ludibriados por um tal Marcelo que os envolveu em um plano diabólico para transformar a operação Lava Jato em um amontoado de papeis inúteis e obsoletos.  

Diário do Poder

Herança nefasta

Paulo Kramer

A hediondez e a nocividade do legado do ditador Fidel Castro, morto na última sexta-feira, dia 25 de novembro, não se limita – como se fora pouco! – às inúmeras vidas que a sua tirania destruiu, nem às milhares de famílias que dilacerou (2 milhões de exilados), nem à miséria material e moral que suas políticas equivocadas, desastrosas e corruptas impuseram ao povo cubano, nem às violações dos direitos humanos e das liberdades democráticas perpetradas sob ordens suas e de seus asseclas sob o olhar cúmplice e basbaque de uma intelligentsia mundial covarde, mentirosa e intoxicada pela volúpia da autoilusão.

Mais que isso, Castro e seu regime foram/continuam sendo a mais completa tradução da imaturidade latino-americana, que nunca se cansa de atribuir aos outros – ao capitalismo cruel e desumano, em geral, e ao imperialismo yankee, em particular – a responsabilidade pelos nossos próprios fracassos. Uma celebração masoquista da nossa atávica preguiça mental; da nossa incapacidade de articular causa e efeito; do nosso fascínio autovitimizante; do nosso apaixonado cultivo da fracassomania; da nossa guerra sem quartel contra o óbvio; da nossa suspeita rousseauniana (piegas, supersticiosa e bocó) ante qualquer vestígio de racionalidade.

O besteirol pseudorrevolucionário protagonizado por Fidel, a bordo de uma retórica verborrágica e fastidiosa, cegou gerações a fio de políticos, intelectuais, jornalistas, professores, estudantes – muitos deles jovens, outros muitos nem tão jovens assim... – para a singela verdade de que países capitalistas, com seus regimes representativos, plurais, enfim, liberal-democráticos, alcançaram êxitos socioeconômicos infinitamente maiores a um custo humano infinitamente menor do que aquela aprazível e infeliz ilha caribenha.

Por último, mas não em último, todas essas falácias cevadas na sedução da barbárie barbuda de Fidel Castro (e do seu apóstolo Ernesto Che Guevara) convenceram milhões de idiotas ao redor do planeta de que, em nuestra América, se não em todo o Terceiro Mundo, a violência, o terror,  o esmagamento de qualquer laivo de independência intelectual, o ódio militante ao sucesso pessoal e ao trabalho lucrativo são a única via possível para a ‘justiça social’.

Ou será que a mídia imperialista é tão diabolicamente eficaz no mascaramento ideológico dos fatos que aquelas imensas filas de súditos cubanos dispostos a arriscar a vida na travessia marítima rumo à liberdade na Flórida eram, de fato, formadas por norte-americanos ansiosos por escapar das garras de Tio Sam e mergulhar nas delícias da disneylândia proletária administrada pelo clã Castro?...

Como ensina George Orwell, para os totalitarismos de todos os matizes o inimigo número 1 é sempre a realidade objetiva. O comunismo cubano, a exemplo de seus precursores e seguidores, na finada União Soviética, na China, em outras partes da Ásia ou na África, nutre-se e vive da mentira, pela mentira e para a mentira.

Paulo Kramer

Analista político, assessor parlamentar e professor aposentado da Universidade de Brasília.

Diário do Poder

É preciso acelerar o ajuste fiscal, diz Arminio

Claudia Safatle

(*)

A política macroeconômica está "desbalanceada", com uma gestão fiscal expansionista e um peso "monumental" sobre a política monetária. É preciso mudar esse "mix", encorpando o ajuste fiscal de imediato.

Para isso talvez seja necessário aumentar impostos e/ou reduzir as desonerações.

O fato é que "teríamos um programa muito mais robusto de enfrentamento da crise, se o governo não estivesse deixando parte importante do ajuste para o futuro".

Essas ponderações foram feitas por Arminio Fraga, ex-presidente do Banco Central e sócio da Gávea Investimentos. Ele não esconde a preocupação com a situação da economia, em recessão e com imensa dificuldade de esboçar reação; com a instabilidade política e o desmonte do núcleo mais próximo do presidente da República (na sexta feira o então ministro Geddel Vieira demitiu-se). Salienta, também, o risco da aprovação do projeto que anistia a prática de caixa 2. O presidente poderia até aumentar seu controle sobre o Congresso, mas perderia a sustentação que tem na sociedade.

Para ele, um fator que pesou na eleição de Donald Trump nos EUA foi o país ter sido jogado em uma das maiores crises da história, em 2008/2009, sem que ninguém fosse preso. Certo ou errado, essa foi uma conta atribuída aos Clinton, já que o presidente Bill Clinton patrocinou a desregulamentação financeira que estaria na origem daquela crise.

No momento em que se esperava que a atividade econômica mostrasse alguma recuperação, o que está ocorrendo é uma piora dos indicadores antecedentes, com queda nos índices de confiança, na margem. Arminio não está convencido que a piora recente da confiança do consumidor, do comércio e da construção indique um aprofundamento da recessão. Mas também não vê indicações óbvias de retomada.

"Em um momento de tanta incerteza, o compromisso com um ajuste fiscal para daqui dois ou cinco anos não tem peso algum no presente. O futuro é descontado de forma quase absoluta, a uma taxa muito alta. E, como vínhamos dizendo há tempos, a nova matriz econômica acabou com a economia brasileira. Essas são coisas que criam uma tensão tremenda", observa. O resultado é que a atividade não se moveu.

Arminio aponta, também, outro sinal inquietante. "O que vejo é uma dinâmica da dívida avassaladora, porque não estão contando com os custos da crise dos Estados, que só vão crescer. Está cheio de coisas que não aparecem." Cita, ainda, a elevação substancial dos juros para as pessoas físicas ao longo deste ano que, além de endividadas, têm que arcar com o crescimento dos serviços da dívida.

Da redução da taxa de juros pode vir um importante estímulo à recuperação. O Banco Central começou a cortar a taxa Selic em outubro, mas também está amarrado em uma meta de inflação "muito dura", de 4,5% para 2017. Há, nos juros, uma ampla margem de redução, mas não se sabe se o Comitê de Política Monetária (Copom), que reune-se esta semana, terá que esperar um pouco mais para acelerar o passo ou não.

Aflige o ex-presidente do BC a "paralisia" do governo, que optou por se concentrar demais em uma ou duas medidas, enquanto a discussão poderia estar avançando em questões paralelas. Ou seja, o governo está mergulhado na aprovação da PEC do teto do gasto, e na conclusão da proposta de reforma da Previdência. Poderia, contudo, estar trabalhando também em uma agenda de reformas microeconômicas, assim como no aperfeiçoamento do arcabouço legal, por exemplo, do controle fiscal.

Mesmo com a vigência da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), o país chegou à uma situação de degradação das contas públicas. É muito provável que a LRF tenha que passar por reforma para evitar que se repita nova falência do Estado.

Não estariam os mercados com alta ansiedade à espera de consertos rápidos de problemas que demandam um tempo político maior? Não estão querendo tudo para já? A essa pergunta, o ex-presidente do BC responde: "É lógico que todo mundo quer isso. A tragédia da história é que o governo não tem condições políticas para entregar soluções imediatas. Essa é uma equação que não fecha", diz.

"O Brasil não está condenado e, em algum momento, as coisas vão começar a mudar." Nisso, Arminio está confiante. "O que incomoda é que, quando se faz uma análise sobre quem teria a capacidade de liderar a recuperação, as coisas ficam esquisitas". As empresas estão com grande capacidade ociosa, "as famílias estão endividadas, e como somos uma economia fechada, exportadora de commodities, as exportações não respondem tanto ao câmbio", avalia.

"Do jeito que a coisa está é difícil crescer mesmo. Mas não é um problema permanente. Não estamos na situação em que o jogador do time de futebol perdeu a perna. Ele está meio gordo, com problema de alcoolismo e deprimido. Mas tem cura." As privatizações e concessões não geram a cura, mas ajudam um pouco a reduzir a dívida.

Valor Econômico

(*)Comentário do editor do blog-MBF:  este é o economista que seria Ministro da Fazendo caso o netinho do Tancredo, mais conhecido por Aécio, ou aecim, vencesse as eleições em 2014.

“Para isso talvez seja necessário aumentar impostos e/ou reduzir as desonerações.”

É só o que eles sabem fazer. Mexer no bolso da iniciativa privada e de lá arrancar até a última moeda. Acabar de vez com os gastos criminosos da máquina pública, nem pensar. Creio que desta vez vão conseguir falir toda empresa nacional de médio porte para cima. Quem não conseguir vender a empresa, terá que fechar as portas, ou trabalhar para os bancos por muitos anos.

A diferença entre os economistas de esquerda e os de direita, ambos empregados e muito bem remunerados pelos governos que se sucedem, é que os de esquerda são cretinos irresponsáveis, e os de direita são cretinos “responsáveis”, ou seja, para continuar mamando eternamente, os de direita procuram fazer que as contas não fechem no vermelho. Se empresas fecham, é problema dos empresários. Eles cuidam apenas desta entidade à parte chamada governo, que tem o poder de extorquir dinheiro dos cidadãos, amparada no direito da força e não na força do direito.

As Leis eles fazem à revelia da sociedade, na calada da noite, para dar um verniz de democracia.

O mordomo e a jararaca

Guilherme Fiuza 

Além da novidade, ainda um tanto estranha, de mostrar um presidente da República falando português, a entrevista de Michel Temer no Roda Viva trouxe um alerta, feito pelo próprio presidente. Temer disse que a prisão de Lula traria instabilidade ao país. É quase isso: a prisão de Lula trará instabilidade ao país enquanto não acontecer.

A patrulha petista espalhou, antes do impeachment, que após a queda da companheira presidenta, mulher honrada, a Lava Jato seria engavetada. Corta para dois meses e meio depois do impeachment: deputados de oposição – ou seja, a mesma patrulha – apoiam a instituição do crime de responsabilidade para juízes e procuradores. Em outras palavras: quem quer engavetar a Lava Jato – antes, durante e depois do impeachment – são os petistas e seus genéricos. E por que isso?

Porque a quadrilha que arrancou as calças do Brasil é petista. E, por mais que a Lava Jato alcance outros políticos, os mais ameaçados por ela são e continuarão sendo os aloprados do Lula, além do próprio. Onde estão todos esses bilhões voadores que a força-tarefa revelou (até agora) como produto do petrolão? Estão com você, caro leitor? Se não estão, estariam nos cofres do Tesouro Nacional? Ou custodiados no Judiciário? Nada disso: estão nos caixas subterrâneos dos progressistas tarja preta. E só pararão de brotar em vaquinhas milagrosas, de irrigar movimentos boçais de ocupação e de bancar advogados milionários quando estiverem todos presos – especialmente o chefe.

Enquanto Lula não for preso, o Brasil será mais instável por dois motivos: pela sobrevivência da lenda e pela utilização dela para 2018. Com a floresta de crimes atribuídos a ele, o ex-presidente só não será preso se um grande e invisível acordo político evitar isso. A declaração de Temer ao Roda viva deixa essa pista no ar. É até compreensível que o atual presidente tente reger o armistício, dialogando inclusive com os anjinhos de rapina. É papel do presidente. Mas, se passar do ponto, vai ser devorado pela jararaca.

Se Sergio Moro puser o filho do Brasil atrás das grades, já sabemos que será uma injustiça, um ato fascista contra um homem inocente, que virará preso político – e inflamará os movimentos de rua da resistência democrática de aluguel. Mas isso passa – por mais forrado que esteja o cofre da revolução. Os canastrões da falsa esquerda e seus inocentes úteis são capazes de tudo – mas também são, acima de tudo, covardes. Com o país melhorando sem os parasitas nos postos-chave do Estado, o povo perderá a paciência para a lenda e vai tocar a vida, deixando os revolucionários a sós com o seu ridículo. Aí eles próprios, que na verdade não têm causa ideológica alguma, botarão a viola no saco e vão parasitar em outra freguesia.

Se Lula não for preso, ganhará oxigênio para coordenar a ressurreição dos companheiros em 2018 – não necessariamente com uma candidatura dele à Presidência. Os genéricos estão por aí mesmo, facilmente identificáveis entre os que posaram de gladiadores contra o golpe, ou que enfiaram suas cabeças no buraco do tatu quando deveriam se manifestar sobre o impeachment. Se a Lava Jato não for até o fim, não tenha dúvida, caro leitor, de que a jararaca terá veneno suficiente para 2018. E a lenda sempre poderá ser ressuscitada numa Marina Silva (aquela da “democracia de alta intensidade”), num Ciro Gomes (o indignado profissional) ou outro candidato a requentar as fantasias de esquerda.

Lulinha se mandou para o Uruguai, que a esta altura é bem mais seguro para ele. Se a Lava Jato fizer o que tem de ser feito, o pai poderá escapulir pela mesma rota – e ficar por lá dando uma de João Goulart. Se o Brasil engoliu até a comparação de Dilma com Getúlio Vargas, engole qualquer coisa. Mas quem quer trabalhar e não brincar de mitologia fajuta ignorará solenemente esse exílio de picaretas – que poderá ter o reforço da própria Dilma, se ela enfim perder os direitos políticos no TSE, pois é claro que o PT sempre roubou única e exclusivamente para o PT.

Portanto, preste atenção, caro Michel Temer, ao estender a mão para a jararaca. A reputação do seu partido é péssima e para o Brasil você é o mordomo. Na dúvida, ao fim da história, adivinhe quem será o culpado?

Revista Época

Parece que a solução terá que vir pela Intervenção Constitucional

Martim Berto Fuchs

Antes era apenas o Executivo x Legislativo. Como os dois não mais se entendem, incluíram o Judiciário. Virou Casa de Irene.

Os mais notórios chefes do Executivo a não se entenderem com o Legislativo foram Getúlio Vargas, Jânio Quadros e Fernando Collor. Luiz Inácio Lula da Silva resolveu o problema comprando os deputados e senadores – Mensalão; também é uma maneira, bastante usada, só que pouco democrática e traz em si o germe da ganância, germe que sempre contaminou os Três Poderes, sem precisar de um estímulo extra.

Timidamente está se discutindo reforma eleitoral e da previdência, mas unicamente com a finalidade de manter as finanças a salvo do colapso total, pois aí não haveria dinheiro nem para o salário dos cortesãos da Côrte, que dirá para suas sinecuras, aumentadas regular e sistematicamente à cada ano, e automaticamente à cada 5 anos.

Os poderosos da nossa Monarquia Republicana, ou, República Monárquica, só não aceitam abrir mão dos seus privilégios, "duramente conquistados" no decorrer das décadas, aí incluída a autorização para empregar – sem trabalho - nas folhas de pagamento do setor público, toda sua grande família: cabos eleitorais, parentes, amantes e amigos.

Chama atenção cada vez mais, nesta era onde a informação é instantânea, o fato de que os trabalhadores da iniciativa privada serem dispensados em épocas de crise – crises via de regra iniciadas pelo descalabro das contas públicas – e os empregados do setor público, a metade sem trabalho, causa primeira das crises, são intocáveis. Por que essa discriminação ?

Nas monarquias a população existia para sustentar a Côrte. Não nos livramos dessa sina, não obstante a tal da proclamação da república em 1889, que não passou de um golpe dos cortesãos contra a dinastia dos Bragança, pois mandaram embora a família imperial e passaram a brigar entre si pelo então denominado cargo de presidente.

A briga entre os ocupantes dos Três Poderes continua, cada vez mais exacerbada, pois incluíram em suas desavenças agora também o Judiciário, que passou a legislar e também dizer para o Executivo o que ele pode e não pode fazer. Zorra total.

Enquanto isto, a crise não parou de piorar e não se vê luz no fim do túnel, pois as medidas em gestação são paliativas, apenas remendos em uma colcha onde não há mais tecido para remendar.

Mas é nos momentos de crise profunda que se fazem as revoluções, desde que tenhamos uma base para implantar no dia seguinte, e não mais partir para improvisações, ou pior, insistir nos remendos.

Temos que definitivamente abandonar os resquícios da monarquia e implantar uma República Democrática, onde privilégios não tem mais vez. Ou nos tornamos todos iguais perante a Lei, ou desta vez a coisa não acabará bem. Não podem mais ignorar os milhões de trabalhadores desempregados por culpa exclusiva dos nossos “governantes”, enquanto a casta de privilegiados do setor público ainda faz greve por aumento de salário.

“1.Militares da reserva, que possuem homens cultos, patriotas e conhecedores dos nossos problemas, apoiados pelas FFAA, assumem o Poder Executivo, escolhendo entre si um líder, sem interferência de civis.

2.Extinguem todos partidos políticos formados e os em tramitação.

3.Cassam os direitos de todos políticos com mandato, em todo país, ficando as Casas Legislativas fechadas até que a Justiça Eleitoral organize a Assembléia Nacional Instituinte Exclusiva. Trabalho com prazo determinado.

3.1.Nomeiam os Ministros de Estado do Poder Executivo, não mais de 14.

3.2.Nomeiam os governadores e seus Secretários, não mais de 14.

3.3.Nomeiam os Prefeitos e seus Secretários, não mais de 14.

Único. Todos atuarão exercendo ativamente suas funções, não obstante transitórias.

4.Os políticos cassados e com ficha suja passam à ser julgados imediatamente pelos órgãos competentes, estritamente dentro das Leis vigentes. Caso os julgadores façam corpo mole como até agora, serão aposentados incontinenti e nomeados outros. Os aposentados estarão proibidos de voltar ao serviço público, seja via eleição ou concurso.

5.Revisão imediata da função e necessidade de permanecer no serviço público, em todas esferas, os concursados que detestam trabalhar e os não concursados sem capacidade e sem trabalho.  

6.Para as eleições da A.N.I.E., serão aceitos todos cidadãos com ficha limpa, mesmo os atuais políticos cassados, apenas que todos como candidatos independentes e aprovados na Prova de Qualificação aplicada pela Justiça Eleitoral. Partidos políticos: extintos e proibida a formação de novos.

Único. Os que participarem da A.N.I.E. não poderão se candidatar para as eleições que se darão logo após o término da Assembléia, as quais concederão mandato de 5 anos para os novos eleitos.

7.Uma vez apuradas e confirmadas as apurações da eleição, os governos de transição à nível federal, estadual e municipal, transmitirão para os novos eleitos seus cargos.”

Se tiver outra solução, favor expor, mas não pense que os desempregados esperarão anos a fio, para no fim continuar tudo igual.

Fidel morre sem cumprir o que prometeu aos cubanos

Amir Valle

A Cuba que Fidel deixa não é muito diferente da que foi abandonada por Batista. Se a história o absolver, ficará provado que ela é uma dama velha e hipócrita.

Já não importa ele que tenha sido amado por milhões de pessoas que o viam como o último líder da batalha por um mundo melhor. Já não importa que outros milhões o tenham odiado por sua demagogia, seu camaleonismo político e seu poder absoluto sobre uma ilha que considerou sua propriedade privada.

Importa que esteja morto, e que o povo cubano, a quem Fidel Castro prometeu um futuro luminoso, siga sem ver cumprida nenhuma das promessas do líder, um homem a quem se chegou a considerar o messias dos cubanos e dos pobres do mundo.

Alguns sites de seus seguidores já falam da sua eternidade histórica. Asseguram que, além de suas ideias serem eternas, o fato de ele ter sobrevivido a mais de 600 atentados é a prova de que não era tão ingênua assim a ideia de sua imortalidade física, na qual muitos seguidores insistiam, insuflando propagandisticamente o mito do "último revolucionário do século 20".

Esquecem que, segundo as próprias pesquisas de instituições do governo, a maioria da população havia muito tempo deixara de olhar para ele com esperança e apenas o via como um ancião que, de tempos em tempos, aparecia na imprensa para tentar colocar no centro das atenções públicas uma nova campanha: a salvação do planeta.

Falava de aquecimento global, do degelo das calotas polares ou das possibilidades alimentícias de uma planta chamada moringa, incapaz de entender que, para o povo, a única preocupação climática real são os terríveis furacões que assolam o país e que obrigam milhares de cubanos a viver em albergues ou em moradias empobrecidas, sem condições de habitação, assolados por epidemias devido às péssimas condições de salubridade.

Em outros sites, a decisão de Fidel de que seu corpo seja incinerado é vista como um sinal de sua modéstia. Muitos cubanos, porém, recordarão que, há alguns anos, quando Fidel caiu e sofreu algumas fraturas durante um ato público, começou a circular em Havana uma anedota curiosa: seu médico durante muitas décadas, Eugenio Selman-Husein, teria comentado com alguns amigos sobre o pavor de Fidel diante da possibilidade de ser embalsamado, que fracassasse a Revolução e seus inimigos se divertissem profanando o seu corpo. Por isso decidiu ser incinerado. Eliminava assim o desejo da maioria de seus fiéis seguidores de que, como Lenin no Kremlin, a múmia do comandante pudesse ser contemplada eternamente no mausoléu dedicado a José Martí, na Praça da Revolução.

A Cuba que Fidel Castro deixa não é muito diferente daquela que foi abandonada pelo ditador Fulgencio Batista na sua fuga, em dezembro de 1958. Os cubanos seguem esperando o país mais próspero, a nação mais digna, a igualdade real entre todos os cubanos, a independência absoluta em todos os aspectos da vida nacional que Fidel prometeu, entre outras coisas, no mais histórico dos seus primeiros discursos, A história me absolverá, pronunciado em seu discurso de defesa no julgamento, em 1953, pela tentativa de derrubar Batista do poder com o ataque ao Quartel Moncada.

Basta comparar a descrição que Fidel, nesse discurso, faz da situação econômica, política e social em Cuba para comprovar que a Cuba atual, depois de 57 anos sob o programa social da "Revolução", é absolutamente pior, mais caótica, mais desigual e mais pobre ética, econômica, financeira e socialmente.

No ano de 2004, em Havana, o comandante Eloy Gutiérrez Menoyo, e em 2010 em Porto Rico, o também comandante Huber Matos – homem míticos que lutaram ao lado de Fidel e logo decidiram lutar contra o rumo totalitário do castrismo – me deram, quando os questionei se eles teriam ideia do que Fidel pensava sobre as promessas incumpridas ao povo, quase a mesma resposta.

"Fidel vive num mundo paralelo, no qual tudo o que prometeu foi cumprido", disse Gutiérrez Menoyo. "Como a Rainha de Copas de Alice no país das maravilhas, para Fidel tudo está bem, os erros são culpa do inimigo e, a quem se opuser a seus desígnios, ele ordenará que lhe cortem a cabeça. Dentro de sua cabeça, a sua Cuba é perfeita", respondeu Matos.

Porém, ele deixa uma ilha convertida numa das economias mais pobres da América, onde a repressão contra o crescente movimento opositor aumenta todo dia, onde nem sequer se pode falar de sistemas de saúde e educação de primeiro mundo, onde o único sonho da juventude, segundo pesquisas oficiais, é emigrar, e onde o poder se transfere dos velhos castristas a herdeiros claramente impopulares: o neocastrismo.

No seu famoso discurso de 1953, no qual prometeu transformar Cuba no paraíso sobre a Terra, Fidel disse orgulhoso a aqueles que o condenavam: "Podem me condenar, não importa, a história me absolverá". Cuba foi o paraíso particular de Fidel, do clã Castro e de seus mais fiéis seguidores no poder político. Se, diante disso, a história o absolver, ficará demonstrado que, como muitos pensam, a história é uma dama velha, indigna e hipócrita.

Almir Valle

Escritor e jornalista.

DW-Deutsche Welle

“A história não absolverá Fidel Castro”

JUAN CRUZ

JAN MARTÍNEZ AHRENS

JAVIER RODRÍGUEZ MARCOS

Grandes escritores latino-americanos analisam a morte do líder cubano para o El Pais  

Vargas Llosa

Vargas Llosa ainda está usando roupa de ginástica. Fez um pouco de esporte antes de participar da homenagem que será prestada pelos seus 80 anos. “Sou o último sobrevivente do boom da literatura hispano-americana”, ri o escritor antes de tomar um gole de café com um pouco leite e lançar sua primeira reflexão. “Espero que essa morte abra um período de abertura, tolerância, democratização em Cuba. A história fará um balanço destes 55 anos que acabam agora com a morte do ditador cubano. Ele disse que a história o absolverá. E eu tenho certeza que a história não absolverá Fidel”.

Vargas Llosa foi um dos intelectuais latino-americanos que viram na Revolução Cubana uma luz democratizadora. Chegou a fazer parte do grupo de escritores que visitavam Castro, mas logo se decepcionou. A perseguição aos dissidentes o horrorizou. Havia represálias, lembra o Nobel, não apenas pelas ideias políticas, mas também pela orientação sexual: mesmo que fossem partidários do regime, “Castro chamava os homossexuais de enfermitos (doentinhos)”.

Héctor Abad Faciolince

“Sem Fidel, o boom teria tido outras proporções. Alguém poderia hesitar se os escritores eram parasitas da revolução ou se a revolução era parasita dos escritores. Ao contrário, houve uma simbiose que funcionou nos anos sessenta, enquanto intelectuais franceses como Jean-Paul Sartre se aproximaram dessa árvore e dessa sombra”, afirma o escritor colombiano, de 58 anos. “Mas houve uma ruptura e foi quando a revolução pediu que Vargas Llosa doasse o montante do Prêmio Rómulo Gallegos, obtido por A Casa Verde, e prometeu-lhe que seria reembolsado secretamente. Aí se viu a capacidade de corrupção da política. Com Vargas Llosa não funcionou para eles”, conclui o autor de Somos o Esquecimento que Seremos.

Nélida Piñón

“Fidel acabou há muito tempo. Na verdade, foi o fim de uma utopia inatingível”, diz a escritora brasileira, de 79 anos. “Eu o conheci. Ele era um homem que falava, falava e falava, prolongava as histórias sem deixar que o outro dissesse nada”, ri Piñón, para quem o líder cubano está cheio de sombras: “Impôs o terror, perseguiu os gays, encheu as prisões”. E as coisas boas? “Que foi um construtor de utopias, de sonhos. Mas faz muito tempo que sua história terminou. Isso acontece com todos os heróis: não resistem ao seu próprio heroísmo”.

Enrique Krauze

 O grande historiador mexicano, de 69 anos, não lamenta absolutamente a morte de Fidel. “Agora o mundo será menos ruim. Foi o ditador mais longevo da história latino-americana e nunca tive sentimentos por ele”, diz. Para o autor de Siglo de Caudillos (Século de Caudilhos), a morte abre a possibilidade de uma abertura, especialmente na área econômica, o grande calcanhar de Aquiles do regime. “Donald Trump verá com bons olhos que Cuba caminhe em direção ao capitalismo, mas para ele dará no mesmo que continue sendo uma ditadura”, conclui.

Sergio Ramírez

Para o escritor e ex-vice-presidente da Nicarágua, a intolerância de Fidel ficou clara quando ele decidiu obrigar o poeta Heberto Padilla a fazer uma autocrítica stalinista para um livro que o regime tinha apontado como indesejável. “Então o terror se manteve, veio a perseguição aos intelectuais, aos homossexuais. Acabou em seguida com a primavera cultural cubana, instaurou a ideia de que se estava com ele ou contra ele”, afirma Ramírez, de 74 anos.

Juan Villoro

Surpresa, mas nenhuma tristeza. Irônico, o escritor e pensador mexicano lembra que Fidel chegou a adquirir a condição de líder eterno. “Nós o considerávamos imortal, mas no final vimos que era humano”. Para Villoro, de 60 anos, a morte de Castro fecha um ciclo que estava esgotado havia muito tempo. “Tenho a idade da Revolução Cubana e envelhecemos juntos. Foi a depositária de muitos ideais de justiça social, mas ela mesma foi traindo esses ideais. As razões são variadas, mas foram decisivos os seus próprios erros e a perseguição aos dissidentes. Minha maior decepção foi o fuzilamento do general Arnaldo Ochoa”, afirma.

Daniel Divinski

“Fidel foi um ponto de inflexão na história da América Latina, mais além dos excessos posteriores... O pior? O avassalamento dos direitos humanos, a perseguição de pessoas que não eram contra a revolução, mas que queriam reformas, e não derrubá-lo”. Para o conhecido editor argentino, de 74 anos, não há herdeiros de Fidel. “Ele acaba em si mesmo. Nos últimos tempos, decepcionou muito. Como dizia Perón de si mesmo, já era um leão herbívoro. Surgirão outros, mas já não haverá uma liderança individual como a sua”.

Julio Ortega

“Fidel construiu um aparato cultural, mas paralisou a cultura. Produziu repressão e exílios, tudo se reduzia a defender a revolução. Ele decretava quem era o bom e o mau. E não houve só um caso Padilla, mas vários. Estamos agora em outra época e as coisas vão melhorar”, diz o crítico peruano.

Claudia Piñeiro

“Com a morte de Fidel, acabou o século XX”, sintetiza a escritora argentina.

EL PAÍS

O único final feliz

Fernão Lara Mesquita

(*)

Um monte de gente nas redes sociais e até na imprensa profissional, sempre a reboque dos acontecimentos o que é parte constitutiva desta crise, comemora a prisão de dois ex-governadores do Rio de Janeiro em menos de 24 horas como um sinal de que, “agora sim, o país está mudando”. Pra mim pareceu o contrário. Porque agora? Porque só esses dois da longa fila dos acusados no STF que nunca andou? Porque de forma tão arbitrária e espetacular? Não seria, exatamente, porque os 4,2 milhões de brasileiros a quem a lei concede os privilégios que o resto do país inteiro somado não consegue mais pagar resistem furiosamente a entregar ao menos os anéis?

Culpas e culpados há de sobra por aí. O que não dá é pra desmisturar esse episódio da batalha da Assembléia Legislativa do Rio da qual o destino fez protagonista Luiz Fernando Pezão, a criatura de Sérgio Cabral, que inauguraria a fase “quente” da guerra entre o Brasil que mama e o Brasil que é mamado, nem da luta cada vez menos surda entre os poderes Judiciário e Legislativo para, no meio desse tiroteio, manter seus privilégios e prerrogativas “especiais”.

Foi a luta contra a corrupção que trouxe o processo à tona mas a crise do Estado brasileiro é muito maior que a parte dela que pode ser explicada pela roubalheira. Dotar a nação de leis à altura do desafio de controlar esse foco de infecção é uma etapa obrigatória mas o fato é que essa roubalheira toda, por gigantesca que tenha sido, como de fato foi, não quebra um país do tamanho do Brasil. O que nos está matando mesmo são os meios legal e constitucionalmente garantidos de que a casta que se apropriou do Estado se foi armando para colocar-se acima da lei e viver às custas do resto da nação.

Da longa rodada de abusos patrocinados pelo PT o pior foi multiplicar na União e fazer multiplicar nos estados e municípios o numero de funcionários e o valor dos seus salários. Os funcionários para efeito de custo, como se sabe, são eternos. Ao longo desses 10 anos de tiroteio cerrado desde o “mensalão”, essa conta exponencial vem sendo paga por uma economia privada cada vez mais imobilizada pelo caos político. Resultado: mais de 13 milhões de desempregados; 70 milhões de inadimplentes. É um verdadeiro genocídio. E a cada minuto mais se acelera o giro no círculo infernal do desemprego – queda de consumo, arrecadação, e investimento – mais desemprego. Não obstante os salários públicos, mesmo depois que começaram a deixar de ser pagos, continuam tendo aumentos!

Abortada a tentativa de acertar a conta pelo único meio que ela pode ser acertada – o desbaste dos supersalários, das superaposentadorias e da superlotação das folhas de pagamento por gente que entrou pela porta dos fundos – os governadores voltam-se para a única alternativa que resta que é transferir sua massa falida para a União, que tem a prerrogativa de reabrir a impressão de dinheiro falso para pagar despesas correntes como acontecia antes do Plano Real.

A tecnologia e a globalização, entretanto, arrancaram o sistema patrimonialista que se confunde com a nossa história do seu berço esplêndido. O Brasil Oficial não cabe mais no Brasil Real e os dois somados não cabem no mundo globalizado. E não existe a hipótese de sairmos dessa encalacrada sem atacar o problema onde ele de fato está. Não há mais de quem tirar nada senão de quem nada nunca foi tirado. Já está acontecendo, aliás, o que põe aliados novos e poderosos nessa luta: os verdadeiros servidores que já entenderam que só poderão voltar a receber o que merecem em paz se todos receberem apenas o que merecem.

A solução para essa parte do problema decorre automaticamente, aliás, da mera exposição dos números à opinião pública. Quanto maior a indecência do privilégio mais rápido a indignação geral o extingue. Não cabe ao Legislativo, porém, expor os supersalários do Judiciário e do Ministério Público nem vice-versa. Muito menos ao Poder Executivo de um governo interino num país que vem de 300 anos de vícios tolerados onde exigir ou não o cumprimento da lei pode ser mais uma questão de “vendetta” que de justiça. Isso atira o país numa guerra institucional que pode acabar de matá-lo.

Essa função é da imprensa. É exatamente para isso que ela serve e é definida como o “quarto poder” de qualquer republica que aspire à sobrevivência. E o fato disso não ter acontecido ainda mesmo depois que o vaso foi destampado pelo Senado é nada menos que escandaloso.

Já o tratamento do problema maior consiste em criminalizar o privilégio. É essa a receita universalmente consagrada que se materializa tecnicamente na imposição da igualdade perante a lei. Revisada por esse filtro, restaria da Constituição brasileira somente o que há nela de apropriado a uma Constituição que é aquilo que vale para todo mundo, e dos salários públicos apenas o que é justo pagar por eles, descontados o mesmo imposto de renda e a mesma contribuição à Previdência que eles cobram de nós outros.

A corrupção que todos dizem querer combater tem a força que tem porque o que se compra com ela é o poder de outorgar a exceção à lei; o poder divino de resgatar pobres almas do inferno da competição global para a estabilidade eterna no emprego e os aumentos de salário por decurso de prazo que os “concurseiros” buscam como ao Santo Graal. Nem um exército inteiro de juízes e promotores imbuídos da mais santa das iras conseguirá por a corrupção sob controle se continuar existindo a possibilidade de comprar e exercer com ela esse poder divino. Haverá sempre mais juízes e promotores do que eles que, em agradecimento às graças recebidas – que serão sempre as maiores de todas posto que é deles o poder de deixar ou não rolar a farra – cuidarão de dar vida longa ao dono de turno dessa cornucópia.

O único final feliz para a guerra entre o Judiciário e o Legislativo seria, portanto, que o último supersalário morresse sobre o cadáver do último foro especial, o que permitiria ao Brasil passar a tratar seus servidores com a mesma intransigência com que eles o tratam hoje.

VESPEIRO

(*)Comentário do editor do blog-MBF:  Sem dúvida, esta é a causa. Máquina pública com excesso de pessoal e de salários - some-se à isto os benefícios sem fim. O empreguismo escancarado é um roubo, legalizado, e é à partir dele, aceito, que a imoralidade se multiplica, chegando aos caos em que nos encontramos.

A questão é como sair disto, uma vez que depende, para dar cunho legal, à decisão do Congresso, e este que aí está, como sabemos, não tomará as providências cabíveis.

Logo, creio que teremos que dar uma "mãozinha", para que "um" Congresso aprove novas Leis e as "legalize", tendo em vista desta vez, a definitiva extinção de castas.

Os responsáveis pela destruição do Rio Grande do Sul

Milton Pires

Já que, aparentemente, a "crise" do Rio Grande do Sul que levou Sartori a tomar as medidas adotadas ontem não tem causa, já que parece ser algo que simplesmente "aconteceu", eu que vi tudo isso surgir, que fui testemunha de tudo, aponto aqui os dois criminosos que nos levaram a esta situação. São eles os petistas Olívio Dutra e Tarso Genro !

"Ah, mas e os 8 anos de governos de Rigotto e Yeda entre 2003 e 2011??" Nesta época o trabalho sujo já havia sido feito: o Governo do Brasil INTEIRO estava nas mãos do marginal Luís Inácio Lula da Silva. Rigotto e Yeda, sem NENHUMA intenção da minha parte em defendê-los, governaram um "país estranho" DENTRO de um Brasil que tinha dinheiro e não lhes repassava. Neste meio tempo, TODA corja de associações de funcionários públicos, sindicatos, ONGS, PINGS e PONGS, ciclovias, afrovias, veadovias, monumentos, museus e creches para "refugiados" do Rio Grande do Sul estavam controlados por vagabundos petistas mamando no dinheiro público dos hospitais, das escolas e dos presídios !!!

Quando o estelionatário Tarso Genro assumiu em 2011, já depois de 8 anos de Regime Petista no país, ele terminou o projeto local de destruição começado em 99 pelo bandido Olívio Dutra e simplesmente "adiado" pelos governos tampões de um partido socialista fabiano, como o PSDB (de Yeda), e de uma "coisa" que sequer pode ser considerada partido, chamada PMDB (de Rigotto).

Não me interessa se o Rigotto veio antes da Yeda. Estes dois não fizeram (e nem poderiam fazer) coisa alguma pelo RS além de "atrapalhar" (por motivos políticos e não por altruísmo) a destruição planejada pela Organização Criminosa Petista que começou com Olívio e terminou com Tarso !

O que Olívio e Tarso fizeram? Basicamente gastaram TUDO que o Estado tinha e também o que "não tinha", acabaram com o investimento na produção, SUFOCARAM, ASFIXIARAM os empresários e aparelharam a máquina estatal gaúcha da mesma maneira que fizeram com a PETROBRAS depois, ou melhor, ao mesmo tempo, no Brasil!

Criaram "direitos", criaram "grupos de trabalhos", "núcleos", subsecretarias, coordenadorias, assessorias de planejamentos, divisões, gestões e repartições, distribuíram garantias, burocratizaram, agigantaram, "stalinizaram" a máquina de um Estado que é praticamente "metade fazenda de criação de gado" e "metade repartição pública"  com um só porto de mar "lá embaixo" (e que mesmo assim sequer parece uma cidade gaúcha)

Depois disso, nenhuma grande empresa,  em juízo perfeito,  pensou em investir aqui! Foi isso que aconteceu e é isso que deve ficar registrado.

É isso que não é dito por esta imprensa controlada por vagabundos petistas da Zero Hora e do Correio do Povo de Porto Alegre, mas é isso que ficará para História !

Milton Pires

Médico.

Alerta Total

Fazer tudo de novo

Carlos Alberto Sardenberg

• Voltamos ao final dos anos 90, quando o governo FH liderou uma ampla renegociação de dívidas dos estados

Estados precisam refazer o ajuste dos anos 90. Não foram todos os governadores estaduais, claro, mas muitos deles tentaram empurrar a conta para o governo federal. Pensaram mais ou menos assim: o presidente Temer precisa de apoio para se segurar no cargo; nós, governadores, temos força junto às bancadas de deputados e senadores; logo, por que não trocar apoio por dinheiro?

Dinheiro, sobretudo, para colocar em dia os vencimentos do funcionalismo, ativos e inativos. E também para aliviar as dívidas.

Em algum momento, pareceu que iam conseguir. Há coisa de dois meses, o Congresso aprovou um pacote de renegociação de dívidas bastante favorável aos governos estaduais, na linha de um acordo que estava em andamento no governo Dilma. Na ocasião, o ministro Henrique Meirelles tentou enfiar no pacote alguns compromissos dos estados com o ajuste de longo prazo, como a proibição de aumentos salariais nos próximos anos.

Nas conversas, os governadores até toparam. Mas não fizeram nada na hora da votação, não se empenharam com as “suas” bancadas. E os compromissos acabaram sendo descartados por Meirelles e o presidente Temer, porque iam perder no voto.

Até aí, muitos governadores achavam que:

1 — Brasília arranjaria dinheiro para a maior parte do ajuste (o Rio não conseguira quase R$ 3 bilhões?);

2 — o governo federal seria, perante os servidores e a população, o “culpado” pelas amargas medidas de ajuste.

Enquanto rolava essa história, o governo federal também aceitava alguns reajustes salariais para categorias já bem remuneradas e, sobretudo, o presidente Temer se via na obrigação de defender ministros e auxiliares de algum modo envolvidos nas investigações da Lava-Jato e nas ações paralelas, que hoje se espalham por varas da Justiça Federal.

O clima piorou — e isso apareceu nos indicadores de confiança. Como é que o governo conseguiria fazer o ajuste nas contas nacionais se não conseguia aplicá-lo para os estados e ainda se desgastava defendendo políticos em atitudes, digamos, duvidosas?

Pelo menos no que se refere à relação com os estados, a situação mudou nesta semana. O pacto firmado pelo governo federal e pelos estaduais tem um princípio básico: os estados terão apoio se e quando se empenharem efetivamente em um ajuste estrutural de suas contas.

O pacto está no plano das intenções, precisa ser formalizado e aprovado em assembleias legislativas e no Congresso, o que não é simples, mas as linhas do ajuste foram especificadas: redução do gasto com pessoal e renegociação de dívida condicionada à apresentação de garantias reais. Ou seja, os governos estaduais terão que entregar ativos, estatais, por exemplo, em troca de dinheiro novo.

E assim voltamos ao final dos anos 90, quando o governo FH liderou uma ampla renegociação de dívidas dos estados, vinculada a um rigoroso programa de ajuste fiscal. Os então ministros Pedro Malan e Pedro Parente trabalharam pacientemente nesse pacto, hoje apresentado no mundo econômico como um modelo de ajuste fiscal dos entes federados.

Isso colocou os estados na linha por muitos anos. Eram obrigados fazer superávit primário porque tinham de pagar prestações mensais ao governo federal. Se não pagassem, não receberiam sua parte nos impostos federais.

O afrouxamento começou nos governos de Lula (no segundo mandato) e de Dilma. Neste último, o então ministro Mantega foi pródigo em abrir cofres para os estados, assim como torrou o dinheiro federal, driblando regras para permitir novos endividamentos.

Aconteceu o mesmo em todo o setor público: a despesa cresceu acima da inflação e acima da expansão das receitas. Claro que há estados razoavelmente ajustados, mas todos precisam voltar a práticas mais rigorosas de controle das contas públicas, depois do “liberou geral” da era Dilma.

Tem aqui um lado positivo e outro negativo. O positivo é que dá para fazer. Sabemos disso porque já foi feito uma vez.

O lado negativo está aí mesmo: as finanças públicas estavam ajustadas, depois de anos de esforço, e se jogou tudo fora.

Hoje, como antes, a necessidade conta mais que virtude. Não é que políticos dedicados a ampliar gastos de repente tenham se convertido à austeridade. Simplesmente acabou o dinheiro. E não dá para colocar a culpa em Brasília, no FMI ou nas elites.

Temer e Meirelles ganharam pontos nesta semana. Mas isso está apenas começando. Há uma complicada engenharia financeira pela frente, mas é disso que depende a recuperação da economia brasileira.

E, claro, de como o presidente Temer vai lidar com uma situação provável, a de seus auxiliares sendo apanhados na Lava-Jato.

Por ora, pode-se perdoar o presidente Temer por tolerar Renan e outros. Ele precisa disso para votar a PEC do teto dos gastos antes do recesso parlamentar. Pode-se dizer: Renan tem vida útil de apenas mais um mês na presidência do Senado. Se ajudar na votação...

Mas a tolerância com Temer, de parte da sociedade, também é provisória.

O Globo

A virtude da disciplina fiscal

Cristiano Romero

(*)
Assim como Bush, Dilma destruiu legado e produziu supercrise

Quando em 2000, o então secretário do Tesouro americano Larry Summers anunciou um cronograma que, se devidamente cumprido, teria eliminado a dívida pública dos Estados Unidos em 2013, o mundo se viu diante de um novo paradigma. O outrora superendividado Tesouro da maior economia do planeta não deveria mais um centavo a ninguém. O Estado americano financiaria suas atividades apenas com o que arrecadasse em impostos dos cidadãos.

É desafiador pensar nas consequências - definitivamente, positivas! - que o plano de Summers teria para os EUA e o restante do mundo. Então no comando do Federal Reserve (Fed), o banco central americano, Alan Greenspan, disse, em depoimento ao Congresso, que o fim da dívida pública criaria um belo desafio para a autoridade monetária: como calcular a taxa de juros de referência da economia?

Tanto nos Estados Unidos quanto aqui e alhures, a taxa básica de juros é calculada com base no custo de financiamento do Estado - é por essa razão que, toda vez que você considerar o juro alto demais, dirija sua reclamação ao Tesouro e não ao Banco Central (BC); quanto mais perdulário é o governo com o dinheiro arrecadado a partir de seus impostos, maior é a taxa de juros que você é obrigado a pagar.

No depoimento ao Congresso, Greenspan supôs que, sem ter como se referenciar nos prêmios oferecidos por títulos da dívida americana, o Fed teria que calcular os juros a partir dos prêmios pagos nos papéis emitidos por empresas privadas. Isso deflagraria uma corrida por governança, uma vez que as empresas, para participar da amostra, teriam que melhorar ainda mais seus padrões de gestão para convencer o Fed e o público de que são confiáveis. Haveria uma disputa por qualidade, base de uma competição por capital.

O resultado do novo paradigma seria luminoso: sem ter mais que financiar o governo americano, os investidores - não só os dos EUA, mas do mundo todo - aplicariam seu dinheiro em ações e títulos das companhias. Os juros cairiam e isso favoreceria os investimentos no setor produtivo. Haveria um incentivo a que mais empresas abrissem o capital, o que ajudaria a democratizar o acesso do cidadão comum aos rendimentos das boas empresas.

Os EUA, por decorrência, seriam copiados, do contrário, os fluxos de capital tenderiam a seguir apenas em sua direção. Desde sempre, quando o Fed eleva os juros, dinheiro do mundo todo bate em revoada para a dívida americana. Mesmo oferecendo juros muito baixos, os EUA atraem esses recursos porque os aplicadores julgam que título americano é o que há de mais seguro no planeta. Na hipótese de um país sem dívida, os investidores aplicariam em empresas americanas, obtendo retorno mais alto e provavelmente segurança comparável, uma vez que essas companhias estariam - já estão, a bem da verdade - sob rigoroso escrutínio das autoridades.

O plano de eliminação da dívida era o ápice de uma mudança mais profunda pela qual a economia americana atravessava naquele momento. Quando assumiu a presidência, em 1993, o democrata Bill Clinton foi convencido por seus assessores a mudar o paradigma de seu partido, que tradicionalmente patrocinou políticas de expansão fiscal, sob a justificativa de supostamente melhorar o bem-estar da população, especialmente dos mais pobres. Com o fim da Guerra Fria, criou-se uma oportunidade para um corte drástico no gasto militar, que à época consumia cerca de 4% do Produto Interno Bruto.

Clinton aumentou impostos, principalmente dos mais ricos, cortou gastos e começou a gerar superávits nas contas públicas. A estratégia facilitou a vida do Fed, que, diante de um governo que controlava seus gastos, não precisou aplicar hiperdoses de juros para controlar a demanda agregada. Os juros da economia recuaram e os EUA experimentaram o mais longo período de prosperidade de sua história - bastante favorecido também, registre-se, pelo boom tecnológico dos anos 90.

Se havia alguma dúvida de que ter as contas públicas em ordem é pré-condição para o crescimento sustentável - leia-se, constante, estável, por um longo período -, deixou de existir ali. O processo foi tão auspicioso que Larry Summers projetou o futuro imediato: naquele ritmo de geração de superávits fiscais, seria possível estabelecer um cronograma para eliminar de vez a dívida pública.

Mas eis que o republicano George W. Bush ganhou a eleição de 2000 de forma suspeita, tendo recebido menos votos populares que o oponente Al Gore, e, instalado no poder, mudou tudo. Diminuiu os impostos dos ricos, acabou com a política de geração de superávits e, pedindo motivo para atacar outros países, elevou o orçamento militar. Beneficiário dos juros baixos da política de Clinton, fez barbaridades que, ao fim e ao cabo, produziram, em 2007 e 2008, a mais grave crise financeira desde a Grande Depressão, de 1929.

Bush quebrou um paradigma dos republicanos, que, defensores de uma menor intervenção do Estado na economia, sempre propugnaram por uma carga tributária menor e pelo controle dos gastos públicos - é bom lembrar que Clinton só pôde fazer o que fez porque fechou acordo com os republicanos, curiosos com aquele democrata "fiscalista". Coube ao sucessor de Bush, Barack Obama, um democrata mais à esquerda, pôr as contas em dia e retomar algumas políticas de Clinton.

Deve-se esperar que o republicano Donald Trump mude tudo novamente, ressuscitando o bushismo gastador e irresponsável? Difícil saber, mas, sendo ele um "outsider", um republicano sem compromisso com as bandeiras históricas do partido, essa possibilidade é real, afinal, ele foi eleito com esse discurso. Por outro lado, a ampla vitória republicana nas duas casas do Congresso e o avanço nos Estados deverão atuar como um freio às pretensões mais lunáticas do presidente eleito.

O paralelo que se pode fazer com a realidade brasileira é que Lula, ao chegar ao poder em 2003, adotou a política econômica de seu antecessor, colocou a casa em ordem, ganhou credibilidade, permitindo que a economia tirasse vantagem do forte boom da economia mundial. Nunca o Brasil tinha crescido tanto e com a inflação razoavelmente sob controle quanto nos oito anos de Lula (retirados, claro, os efeitos de sua chegada e da crise mundial). Sua sucessora, Dilma Rousseff, como Bush, mudou e errou tudo, produzindo a mais longa recessão da história do país.

Valor Econômico

(*)Comentário do editor do blog-MBF:  uma ressalva. Lulla não manteve, no segundo mandato, a disciplina fiscal. Já sob os holofotes do “Mensalão”, ele e sua quadrilha apelaram.

No mais, o texto mostra de forma clara, as vantagens, em todos sentidos, da disciplina fiscal.

É isto que eu defendo com todas as letras em Capitalismo Social. Com a carga de impostos que o trabalhador e as empresas brasileiras enfrentam, os governantes não precisariam mais, em poucos anos, de empréstimos, salvo para uma ou outra grande obra.

O principal problema, que nem sequer foi enumerado no artigo, é o gasto público, em todos os níveis, com as folhas de pagamento. O empreguismo é escancarado, vergonhoso.

Isto já deveria ser tratado crime, mas como não é, dalí para os altos salários, benesses, roubo puro e simples, é um passo.

Esperar que este Congresso, essas Assembléias e Câmaras Municipais vão mudar este estado de coisas, com este sistema político/eleitoral, é continuar acreditando em milagre.

Estudo da NASA concluiu que civilização atual ruma para colapso irreversível e inevitável…

Nafeez Ahmed

Um novo estudo parcialmente patrocinado pelo Goddard Space Flight Center, da NASA, destacou a perspectiva de que a atual civilização industrial global pode entrar em colapso nas próximas décadas devido à exploração insustentável de recursos naturais do planeta e a distribuição de riqueza cada vez mais desigual.

“O processo de ascensão-e-colapso civilizatório é realmente um ciclo recorrente encontrado ao longo da história da civilização humana.” 

Os cientistas naturais e sociais desenvolveram novo modelo de como uma“tempestade perfeita” de crises em setores vitais poderiam destruir o sistema global e a civilização atual.

Notando que os avisos de ‘colapso’ são muitas vezes vistos como marginais ou polêmicos, o estudo tenta dar sentido a dados históricos convincentes que mostram que “o processo de ascensão-e-colapso civilizatório é realmente um ciclo recorrente encontrado ao longo da história da civilização humana.” Os casos graves de interrupção de uma civilização devido ao colapso “precipitado – muitas vezes com a crise durando séculos – tem sido bastante comum.”

O projeto de pesquisa independente é baseado em um novo modelo de disciplina cruzada “Human And Nature DYnamical’ (HANDY)”, liderado pelo matemático aplicado Safa Motesharrei dos EUA National Science Foundation apoiado pelo National Socio-Environmental Synthesis Center, em associação com uma equipe de cientistas naturais e sociais. 

O modelo HANDY foi criado usando uma bolsa menor da NASA, mas o estudo com base  no programa da NASA foi conduzido de forma independente. O estudo com base no modelo HANDY foi aceito para publicação na revista de Economia Ecológica Elsevier journal, Ecological Economics.

Ele acha que, segundo o registro histórico, civilizações complexas e mesmo avançadas, são suscetíveis a entrar em colapso, levantando sérias questões sobre a sustentabilidade da atual civilização moderna:

“A queda do Império Romano, e os igualmente avançados (se não mais) impérios Han(China), Mauryan(Índia) e o império Gupta(Índia), assim como tantos impérios mesopotâmicos, são testemunhos do fato de que civilizações criativas, avançadas, sofisticadas, dinâmicas e complexas podem ser tanto frágil como impermanentes. “

Ao investigar a dinâmica da relação humana com a natureza desses casos passados ​​de colapso de grandes civilizações, o projeto identifica os fatores inter-relacionados mais relevantes que explicam o declínio civilizacional, e que podem ajudar a determinar o risco de colapso de nossa civilização hoje, a saber: População, Clima, Água, Agricultura e geração de Energia .

Esses fatores podem levar ao colapso de uma civilização quando eles convergem para gerar duas características sociais cruciais: “o colapso da exploração dos recursos naturais devido à tensão colocada sobre a capacidade de carga ecológica (produção)”; e “a estratificação econômica da sociedade em Elites [os ricos], a classe média e as  massas (ou “pobres”). Estes fenômenos sociais têm desempenhado “um papel central no caráter ou no processo do colapso de uma civilização”, em todos os casos sobre “os últimos cinco mil anos”, sem exceção.

Atualmente, altos níveis de estratificação econômica estão ligados diretamente ao consumo excessivo de recursos, pelas “elites” e a classe média, baseado em grande parte nos países industrializados responsáveis ​​por ambos os fatores:

“… O superávit acumulado não está distribuído uniformemente por toda a sociedade, mas ele é controlado por uma elite. A massa da população, no que tange a produção da riqueza, só é atribuída (e distribuída) uma pequena parte dela pelas elites, geralmente em um nível mínimo para a subsistência humana”.

O estudo desafia aqueles que argumentam que a tecnologia vai resolver esses desafios, aumentando a eficiência do “sistema”:

“A mudança tecnológica pode aumentar a eficiência da utilização de recursos, mas também tende a elevar o consumo per capita dos mesmos recursos e a escala de extração de recursos naturais em matérias primas, de modo que, o aumento do consumo, muitas vezes acaba com a vantagem do aumento da eficiência no uso dos recursos.”

O aumento da produtividade na agricultura e na indústria ao longo dos últimos dois séculos mais do que aumentou a exploração de recursos (em vez da diminuição),  apesar dos ganhos de eficiência (pelo uso de tecnologia) dramáticas durante o mesmo período.

Modelando uma série de diferentes cenários, Motesharrei e seus colegas concluíram que em condições “que reflete de perto a realidade do mundo de hoje … nós achamos que o colapso de nossa civilização é difícil de ser evitado.” No primeiro destes cenários, a atual civilização:

“…. Parece estar em um caminho sustentável por muito tempo, mas mesmo usando uma taxa de esgotamento ideal a começar com um número muito pequeno de Elites, elas, eventualmente, consumem recursos demais, resultando em um período de fome entre os pobres que, eventualmente, provoca o colapso da sociedade. É importante notar que este tipo de colapso é devido a uma escassez induzida por desigualdade que provoca uma perda de trabalhadores, em vez de um colapso da natureza “.

Outro cenário enfoca o papel da exploração contínua e massiva de recursos naturais, concluindo que “com uma taxa de esgotamento maior, o declínio dos mais pobres ocorre mais rápido, enquanto as Elites ainda estão prosperando, mas eventualmente a massa vai entrar em colapso completo, seguido pelas elites.”

Em ambos os cenários, os monopólios de riqueza da Elite significa que eles estão protegidos contra a maioria dos “efeitos prejudiciais do colapso ambiental até muito mais tarde do que os comuns mortais”, o que lhes permite continuar na forma “business as usual” (sem nenhuma mudança), apesar da catástrofe iminente. “O mesmo mecanismo, eles argumentam, poderia explicar como “colapsos históricos foram contemplados a ocorrerem por elites que pareceram estar ignorando a trajetória catastrófica (mais evidente no caso do Império Romano).” Aplicando esta lição para a nossa situação contemporânea, o estudo adverte que:

“Enquanto alguns membros da sociedade podem dar o alarme de que o sistema chamado de “civilização” está se movendo em direção a um colapso espetacular, estrondoso e iminente e, portanto, defender mudanças estruturais para a sociedade, a fim de evitar seu colapso, as elites e os seus apoiantes, que são contrários a fazer essas (ou qualquer) alterações, poderia apontar para a trajetória sustentável utilizada a longo prazo ‘até agora’ (“business as usual”) em apoio de não se fazer nada.”

No entanto, os cientistas apontam que os piores cenários não são de forma alguma inevitáveis, e sugerem que políticas e mudanças estruturais apropriadas poderiam evitar o colapso, para abrir o caminho rumo a uma civilização mais estável (n.t. Mas os piores cenários já tiveram seus gatilhos acionados e iniciaram processos que são irreversíveis, como as mudanças climáticas que vão ter um IMPACTO PROFUNDO em nossa atual civilização)

As duas soluções são fundamentais para reduzir a desigualdade econômica, de modo a garantir uma distribuição mais justa dos recursos, e para reduzir drasticamente o consumo dos mesmos recursos, baseando-se em materiais renováveis ​​de consumo menos intensivos e reduzir o crescimento (n.t. aqui esta uma impossibilidade de mudança para o ser humano atual, o sexo responsável) da população:

“O colapso poderia ser evitado se o tamanho da população alcançar o equilíbrio com o consumo dos recursos naturais necessários, se a taxa per capita de esgotamento da natureza fosse reduzida a um nível sustentável, e se os recursos fossem distribuídos de forma razoavelmente mais justa.”

O modelo “Human And Nature DYnamical’ (HANDY)” financiado pela NASA oferece um chamado para o “despertar” de alta credibilidade para os governos, empresas e os negócios – e os consumidores – para que se reconheça que o modelo ‘business as usual’ não pode ser mais sustentado, e que as mudanças estruturais e políticas no atual sistema são necessárias imediatamente.

Embora o estudo seja baseado em grande parte teoricamente – uma ‘’experiência de pensamento “- existe uma série de outros estudos mais empiricamente focados – feitos pela KPMG e pelo U.K. Science Government Office (Escritório de Ciência do Governo do Reino Unido), por exemplo – que têm alertado que a convergência de crises envolvendo as áreas de produção de alimentos, água potável e energia poderia criar uma “tempestade perfeita” dentro de cerca de 15 anos. Mas estes previsões “business as usual” ainda poderiam ser muito conservadoras.

Dr Nafeez Ahmed 

Diretor executivo do Instituto de Pesquisa de Política e Desenvolvimento e autor do Guia do Usuário para a crise da civilização: E como salvá-la entre outros livros. Siga-o no Twitter nafeezahmed. Este artigo foi alterado em 26 de março de 2014 para refletir a natureza do estudo e relacionamento da NASA mais claramente.

Fonte: http://www.theguardian.com

Tradução, edição e imagens:  Thoth3126@protonmail.ch