terça-feira, 28 de junho de 2016

Jesus, Maria, José e a Corrupção

Hélio Duque

Na Argentina, ao contrário dos personagens bíblicos, o encontro de José, com Jesus e Maria no Convento Monjas Orantes y Penitentes de Nuestra Senõra del Rosario de Fátima foi devastador. José Lopez, ex-secretário de Obras Públicas do governo de Cristina Kirchner, na madrugada, arremessava bolsas sobre o muro do convento contendo US$ 8,9 milhões.

O granjeiro Jesús Omar Ojeda, vizinho do convento, ao ver em seguida José saltar o muro, pensou ser assaltante e, temeroso do que poderia acontecer com as religiosas, avisou a polícia. Com o cerco policial, diante da freira Maria, de 95 anos, gritou: “Roubei esse dinheiro para vir ajudar aqui”. Escoltado e detido com os seus volumosos pacotes, a  polícia levou 22 horas para contar, manualmente, a fortuna de U$ 8,9 milhões. Os argentinos, ante o “escândalo do convento”, o governo de Mauricio Macri e setores do Parlamento empenham-se  na aprovação de uma Lei de delação premiada para aprofundar as investigações e alcançar os corruptos.
                  
No Brasil, a república da delação vai ganhando velocidade com velhos e novos personagens denunciando a corrupção sistêmica em obras públicas. Fortes emoções frequentam o radar da política nacional. Anteriormente, o ex-senador e líder do governo, Delcídio Amaral, quando preso na Polícia Federal, elencou fatos, dados e personagens na trama criminosa que viveu e conviveu ao longo de vários anos. O mais recente foi o ex-senador Sérgio Machado, por quase 12 anos presidindo a Transpetro, nos governos Lula e Dilma. Empresa estratégica da Petrobrás, na movimentação marítima da sua produção de petróleo e derivados no País e no exterior.
                  
Foi senador pelo PSDB de 1994 a 2001. Tendo inclusive ocupado a sua liderança. Em 2002, filiou-se ao PMDB. A partir de 2003, ficando sem mandato parlamentar, foi indicado pela bancada peemedebista, no Senado, para ocupar a presidência da segunda maior subsidiária da Petrobrás. Por mais de década comandou o Programa de Modernização e Expansão da Frota da Transpetro, o Promef I e II.

Coordenou a licitação para construção de navios, com a compra de 49. Em 2010, o estaleiro Atlântico Sul, construiu e entregou o petroleiro João Cândido, 100% nacional. Fruto da política de conteúdo nacional, o navio, ao ser colocado no mar, tinha defeitos estruturais que impedia a navegabilidade. Foi obrigado a retornar ao estaleiro sob o risco de afundamento, praticamente reconstruído com grandes prejuízos para a Petrobrás.
        
Em 2009, a “Operação Castelo de Areia”, já apontava valores e cálculos na divisão de propina na Transpetro. A força tarefa daquela operação encontrara anotações do diretor financeiro Pietro Bianchi, da construtora Camargo Corrêa, associadas a Sérgio Machado. O Ministério Público detalhava a conta da Camargo Corrêa no Banco de Andorra transferindo valores para o HSBC Private Bank Zurich, em benefício da Jaravy Investments Inc. com sede no Panamá. Tristemente ,o Superior Tribunal de Justiça (STJ), ao anular a “Operação Castelo de Areia”, com a atuação determinante do ex-ministro da Justiça de Lula, Marcio Thomaz Bastos, impediu as investigações, só retomadas com a “Operação  Lava Jato”.
                  
Como o tempo é o senhor da razão, em dezembro, a Polícia Federal executou mandados de busca e apreensão na Transpetro e nos endereços de Sérgio Machado. Ele era  alcançado pela chamada República de Curitiba. Apareciam contas no exterior envolvendo seus filhos no esquema de corrupção montado na estatal. Antecipando a possível prisão pela Lava Jato, buscou em Brasília, a Procuradoria Geral da República (PGR), garantindo entregar todo o esquema corrupto e os beneficiários políticos dos desvios milionários dos recursos transferidos para os senadores que garantiram sua nomeação, por longo tempo, na presidência da Transpetro.
                  
Na delação premiada agregou a novidade de sair de gravador escondido, captando conversas com José Sarney, Renan Calheiros e Romero Jucá, surgindo diálogos anti republicanos. Não conseguindo gravar os senadores Edson Lobão e Jader Barbalho, nominou os cinco parlamentares como recebedores de vários milhões de reais da fortuna corrupta que administrava. Na PGR garantiu a devolução de R$ 75 milhões incorporados ao seu patrimônio. Ao final teve homologada pelo ministro Teori Zavascki do STF, a sua delação que atingiu a cúpula do Senado do PMDB.
                  
Cumprirá pena de três anos na confortável residência na praia do Futuro, em Fortaleza, em paz com a sua consciência, como afirma. Certamente, nesse tempo de reclusão, contemplará os verdes mares cearenses sonhando com “pedras preciosas” de riqueza no seu “dolce far niente”.
                  
A estimada jornalista Eliane Cantanhêde em “O Estado de S.Paulo” (19-6-2016), sob o título “Pena Leve”, constatou: “Sérgio Machado roubou mais para ele do que para qualquer partido. Quem devolve R$ 75 milhões desviou quanto? Ainda fica com quanto? Pena de multa e tornozeleira desacredita a máxima de que o crime não compensa”.

Helio Duque
Doutor em Ciências, área econômica, pela Universidade Estadual Paulista (UNESP). Foi Deputado Federal (1978-1991). É autor de vários livros sobre a economia brasileira.

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