João Belisario
Oficialmente
denominado de República Gabonesa, Gabão está situado na região subsaariana da
África Central, com uma superfície de 267.667km² e 1.300.000 habitantes,
situa-se no ponto de encontro do Oceano Atlântico e o Equador e é povoado por
gaboneses bantus. O Gabão foi, sucessivamente, colonizado por Portugal, Holanda
e França, que acabou dando ao país sua língua oficial até que tornou-se
independente em 17 de agosto de 1960.
O país possui uma das maiores rendas per capita do continente africano (US$ 3,3 mil). Seu sistema político é presidencialista-parlamentarista desde a instauração do sistema multipartidário em 1990. O Gabão é membro da Organização das Nações Unidas (ONU), da Organização da Unidade Africana (OUA), da Comunidade Econômica e Monetária da África Central (Cemac) e da Organização da Conferência Islâmica (OCI).
Após sua independência, em agosto de 1960, vive sem guerras
Concentrado na exploração de petróleo, o Gabão, embora, rico em várias outras riquezas, aspira tornar sua floresta e subsolo em primeira riqueza, baseando-se em uma política de exploração de madeira e de minérios como ferro, ouro, fosfato, manganês e nióbio, enquanto sua agricultura destaca-se na produção de café, cacau e açúcar.
Membro da Organização Mundial do Comércio (OMC), incentiva os investimentos internacionais oferecendo aos investidores a garantia da Agência Multilateral de Garantias (Miga) contra os riscos políticos. Na área fiscal dos investimentos e das empresas, o adiamento fiscal sobre as empresas aplica-se sobre os rendimentos dos investimentos e não sobre os investimentos propriamente ditos, conforme as proporções requeridas a nível internacional.
Já foi aprovada e está em pleno vigor a Carta dos investimentos na República Gabonesa cujo objetivo é incentivar o desenvolvimento dos investimentos estrangeiros e negócios no país com mecanismos específicos.
Assim, foi criada a Agência de Promoção de Investimentos com mecanismo de acesso único. O acesso único é responsável de comunicar, no dia de depósito dos documentos, a declaração às administrações interessadas que dispõem de 48 horas para apresentarem uma contestação. Depois deste prazo o número de inscrição é automaticamente registrado e, a empresa de investimentos passa a operar regularmente no país.
Garantias da Carta
As principais garantias da Carta aos investidores são as seguintes:
1 – Liberdade total de empreender qualquer atividade produtiva industrial, comercial e de serviços sem considerar a origem e a nacionalidade dos investidores.
2 – Liberdade de repatriar os capitais investidos, assim como, os lucros e demais benefícios da exploração.
3 – É garantido o livre acesso de qualquer moeda estrangeira.
4 – O Governo da República do Gabão fornece aos investidores todos os dispositivos internacionais de garantia aos seus investimentos.
Tributação sobre investimentos
1 – A arrecadação fiscal aplica-se sobre o rendimento dos investimentos e, não sobre os próprios investimentos, de conformidade com as proporções praticadas no âmbito internacional.
2 – Aplicação de direitos aduaneiros moderados e harmonizados.
3 – A aplicação generalizada da Taxa sobre o Valor Agregado (TVA).
4 – A aplicação da taxa zero da TVA sobre produtos exportados.
5 – A isenção de tributação sobre empresas durante os três primeiros exercícios de exploração.
6 – A aplicação do crédito do tributo para favorecer as pesquisas tecnológicas, a formação profissional e, a proteção do meio ambiente.
As empresas
1 –Supressão da taxa especial sobre as atividades financeiras e extensão do TVA sobre as atividades financeiras e bancárias.
2 – Isenção de tributação sobre as empresas e tributos sobre a renda das pessoas físicas (IRPF) durante os dois primeiros exercícios quando não existe concorrência neste setor de atividade.
Comércio exterior
O Gabão é o quaro tprodutor de petróleo da África subsaariana, depois da Nigéria, Angola e República Popular do Congo; a participação das exportações do petróleo no orçamento é de 77% e de 43% no Produto Interno Bruto (PIB). Ocupando 80% da superfície do país (22 milhões de hectares), as florestas garantem 400 milhões de metros cúbicos de madeira para exportação, representando 13% de receita geral. Os maiores importadores de madeira do Gabão são os países asiáticos, principalmente a China.
Depois da África do Sul e da Rússia, o Gabão é o terceiro produtor mundial de manganês, com reservas avaliadas em 200 milhões de toneladas. Além de manganês, o país exporta ferro, nióbio, ouro, fosfato, potássio, enxofre, baratino, chumbo, zinco, cobre, mármore, granito, talco e outros.
A produção agrícola é modesta – e sua participação no PIB é de cerca de 5%, considerada suficiente para o consumo interno, embora razoáveis volumes de sua produção de café, cacau, cana de açúcar, mandioca, banana, amendoim e borracha destinem-se à exportação. Sem tradição de criação de gado, o potencial de criação é muito baixo, não sendo suficiente para atender sequer às necessidades crescentes do consumo interno.
As indústrias agroalimentares processam uma ampla gama de produtos alimentares como farinha e alimentos para o gado, produção de óleo e derivados, produção de açúcar, moagem de mandioca e para produção de farinha, sêmola,massas e amido, produção de leite e derivados, assim como sucos variados e bebidas alcoólicas e não.
Nove novas indústrias de transformação madeireira estão em fase de desenvolvimento e outras químicas de fabricação de tintas, gás industrial e lubrificantes, materiais de construção, destacando fabricação de cimento de clinker e concreto, indústria de transformação de metais, produção metalúrgica e, principalmente, transformação de alumínio e, por fim, o setor têxtil que, infelizmente, está enfrentando forte concorrência de países asiáticos e as importações são determinantes pela fraqueza da indústria nacional. As importações comerciais são subdivididas em bens de consumo e equipamentos, veículos e, produtos farmacêuticos.
Serviços
O setor bancário tem importante participação para o financiamento das empresas do país (pequenas, medias e grandes) às pessoas físicas (para investimentos imobiliários, bens de consumo, operações de crédito imobiliário, criação de novas empresas, aquisição de equipamentos e outros). Quatro grandes empresas de seguros compartilham o mercado proporcionando ampla gama de serviços às empresas e ao público em geral.
Tem três aeroportos internacionais, e empresas aéreas internacionais como Air France, Swissair, Lufthansa e empresas aéreas continentais como RAM e Camair proporcionam voos regulares para a Europa e EUA e para as principais capitais da África e do Oriente Médio.
A Transgabonais, nascida da nacionalização da Octra em 1999, oferece serviço de transporte ferroviário de passageiros entre as principais cidades do país e garante o transporte de exportação de petróleo, madeira e minérios para o exterior.
Os dois portos do país, o Port-Gentil e o Port Libreville-Owendo, atendem, principalmente, às necessidades do comércio exterior. Após a execução do Programa Nacional Rodoviário, este modal é usado principalmente para o transporte de madeira aos dois portos.
Turismo
Gabão desenvolve amplo programa de turismo oferecendo uma grande coleção de reservas ecológicas, parques e reservas naturais para, principalmente, turistas europeus atraídos pelo excelente clima e seus preços acessíveis.
O país possui 75 hotéis, sendo 15 de nível internacional (Intercontinental, Meridien e Novotel, entre outros) com um total de 4 mil quartos, além de 150 restaurantes.
Entre os principais centros turísticos, destacam-se: a Reserva de Fauna da Lopé, a 450km da capital Libreville, com elefantes, gorilas, búfalos e gazelas; o Parque Zoológico de Lékedi, com 14.000 hectares, que mantém uma excelente coleção das espécies e raros espécimes locais; o Sítio de Ekwata, pitoresco por suas múltiplas sugestões para atividades balneares e esportivas, a uma hora de Libreville; a reserva da flora natural de Nyonié, a apenas 70km de Libreville, excelente sugestão para caminhadas; a reserva natural de Iguéla, a 180km de Port Gentil, com 230.000 hectares com elefantes, búfalos e gorilas e aves do país e lagoas para pesca; e Gamba, a 260km de Port Gentil, excelente centro turístico para caminhadas, safáris e veículos 4×4.
Outros centros ecoturísticos são: a Reserva de Wonga-Wongué, situada no meio da rodovia entre Libreville e Port Gentil; os Planaltos de Bateké e o Circo de Lékoni, próximos de Franceville; e a Missão Santa Ana, em Odimba, a 100km de Port Gentil. O país é visitado por, em média, 227 mil estrangeiros por ano.
João Belisario
O país possui uma das maiores rendas per capita do continente africano (US$ 3,3 mil). Seu sistema político é presidencialista-parlamentarista desde a instauração do sistema multipartidário em 1990. O Gabão é membro da Organização das Nações Unidas (ONU), da Organização da Unidade Africana (OUA), da Comunidade Econômica e Monetária da África Central (Cemac) e da Organização da Conferência Islâmica (OCI).
Após sua independência, em agosto de 1960, vive sem guerras
Concentrado na exploração de petróleo, o Gabão, embora, rico em várias outras riquezas, aspira tornar sua floresta e subsolo em primeira riqueza, baseando-se em uma política de exploração de madeira e de minérios como ferro, ouro, fosfato, manganês e nióbio, enquanto sua agricultura destaca-se na produção de café, cacau e açúcar.
Membro da Organização Mundial do Comércio (OMC), incentiva os investimentos internacionais oferecendo aos investidores a garantia da Agência Multilateral de Garantias (Miga) contra os riscos políticos. Na área fiscal dos investimentos e das empresas, o adiamento fiscal sobre as empresas aplica-se sobre os rendimentos dos investimentos e não sobre os investimentos propriamente ditos, conforme as proporções requeridas a nível internacional.
Já foi aprovada e está em pleno vigor a Carta dos investimentos na República Gabonesa cujo objetivo é incentivar o desenvolvimento dos investimentos estrangeiros e negócios no país com mecanismos específicos.
Assim, foi criada a Agência de Promoção de Investimentos com mecanismo de acesso único. O acesso único é responsável de comunicar, no dia de depósito dos documentos, a declaração às administrações interessadas que dispõem de 48 horas para apresentarem uma contestação. Depois deste prazo o número de inscrição é automaticamente registrado e, a empresa de investimentos passa a operar regularmente no país.
Garantias da Carta
As principais garantias da Carta aos investidores são as seguintes:
1 – Liberdade total de empreender qualquer atividade produtiva industrial, comercial e de serviços sem considerar a origem e a nacionalidade dos investidores.
2 – Liberdade de repatriar os capitais investidos, assim como, os lucros e demais benefícios da exploração.
3 – É garantido o livre acesso de qualquer moeda estrangeira.
4 – O Governo da República do Gabão fornece aos investidores todos os dispositivos internacionais de garantia aos seus investimentos.
Tributação sobre investimentos
1 – A arrecadação fiscal aplica-se sobre o rendimento dos investimentos e, não sobre os próprios investimentos, de conformidade com as proporções praticadas no âmbito internacional.
2 – Aplicação de direitos aduaneiros moderados e harmonizados.
3 – A aplicação generalizada da Taxa sobre o Valor Agregado (TVA).
4 – A aplicação da taxa zero da TVA sobre produtos exportados.
5 – A isenção de tributação sobre empresas durante os três primeiros exercícios de exploração.
6 – A aplicação do crédito do tributo para favorecer as pesquisas tecnológicas, a formação profissional e, a proteção do meio ambiente.
As empresas
1 –Supressão da taxa especial sobre as atividades financeiras e extensão do TVA sobre as atividades financeiras e bancárias.
2 – Isenção de tributação sobre as empresas e tributos sobre a renda das pessoas físicas (IRPF) durante os dois primeiros exercícios quando não existe concorrência neste setor de atividade.
Comércio exterior
O Gabão é o quaro tprodutor de petróleo da África subsaariana, depois da Nigéria, Angola e República Popular do Congo; a participação das exportações do petróleo no orçamento é de 77% e de 43% no Produto Interno Bruto (PIB). Ocupando 80% da superfície do país (22 milhões de hectares), as florestas garantem 400 milhões de metros cúbicos de madeira para exportação, representando 13% de receita geral. Os maiores importadores de madeira do Gabão são os países asiáticos, principalmente a China.
Depois da África do Sul e da Rússia, o Gabão é o terceiro produtor mundial de manganês, com reservas avaliadas em 200 milhões de toneladas. Além de manganês, o país exporta ferro, nióbio, ouro, fosfato, potássio, enxofre, baratino, chumbo, zinco, cobre, mármore, granito, talco e outros.
A produção agrícola é modesta – e sua participação no PIB é de cerca de 5%, considerada suficiente para o consumo interno, embora razoáveis volumes de sua produção de café, cacau, cana de açúcar, mandioca, banana, amendoim e borracha destinem-se à exportação. Sem tradição de criação de gado, o potencial de criação é muito baixo, não sendo suficiente para atender sequer às necessidades crescentes do consumo interno.
As indústrias agroalimentares processam uma ampla gama de produtos alimentares como farinha e alimentos para o gado, produção de óleo e derivados, produção de açúcar, moagem de mandioca e para produção de farinha, sêmola,massas e amido, produção de leite e derivados, assim como sucos variados e bebidas alcoólicas e não.
Nove novas indústrias de transformação madeireira estão em fase de desenvolvimento e outras químicas de fabricação de tintas, gás industrial e lubrificantes, materiais de construção, destacando fabricação de cimento de clinker e concreto, indústria de transformação de metais, produção metalúrgica e, principalmente, transformação de alumínio e, por fim, o setor têxtil que, infelizmente, está enfrentando forte concorrência de países asiáticos e as importações são determinantes pela fraqueza da indústria nacional. As importações comerciais são subdivididas em bens de consumo e equipamentos, veículos e, produtos farmacêuticos.
Serviços
O setor bancário tem importante participação para o financiamento das empresas do país (pequenas, medias e grandes) às pessoas físicas (para investimentos imobiliários, bens de consumo, operações de crédito imobiliário, criação de novas empresas, aquisição de equipamentos e outros). Quatro grandes empresas de seguros compartilham o mercado proporcionando ampla gama de serviços às empresas e ao público em geral.
Tem três aeroportos internacionais, e empresas aéreas internacionais como Air France, Swissair, Lufthansa e empresas aéreas continentais como RAM e Camair proporcionam voos regulares para a Europa e EUA e para as principais capitais da África e do Oriente Médio.
A Transgabonais, nascida da nacionalização da Octra em 1999, oferece serviço de transporte ferroviário de passageiros entre as principais cidades do país e garante o transporte de exportação de petróleo, madeira e minérios para o exterior.
Os dois portos do país, o Port-Gentil e o Port Libreville-Owendo, atendem, principalmente, às necessidades do comércio exterior. Após a execução do Programa Nacional Rodoviário, este modal é usado principalmente para o transporte de madeira aos dois portos.
Turismo
Gabão desenvolve amplo programa de turismo oferecendo uma grande coleção de reservas ecológicas, parques e reservas naturais para, principalmente, turistas europeus atraídos pelo excelente clima e seus preços acessíveis.
O país possui 75 hotéis, sendo 15 de nível internacional (Intercontinental, Meridien e Novotel, entre outros) com um total de 4 mil quartos, além de 150 restaurantes.
Entre os principais centros turísticos, destacam-se: a Reserva de Fauna da Lopé, a 450km da capital Libreville, com elefantes, gorilas, búfalos e gazelas; o Parque Zoológico de Lékedi, com 14.000 hectares, que mantém uma excelente coleção das espécies e raros espécimes locais; o Sítio de Ekwata, pitoresco por suas múltiplas sugestões para atividades balneares e esportivas, a uma hora de Libreville; a reserva da flora natural de Nyonié, a apenas 70km de Libreville, excelente sugestão para caminhadas; a reserva natural de Iguéla, a 180km de Port Gentil, com 230.000 hectares com elefantes, búfalos e gorilas e aves do país e lagoas para pesca; e Gamba, a 260km de Port Gentil, excelente centro turístico para caminhadas, safáris e veículos 4×4.
Outros centros ecoturísticos são: a Reserva de Wonga-Wongué, situada no meio da rodovia entre Libreville e Port Gentil; os Planaltos de Bateké e o Circo de Lékoni, próximos de Franceville; e a Missão Santa Ana, em Odimba, a 100km de Port Gentil. O país é visitado por, em média, 227 mil estrangeiros por ano.
João Belisario
Africa
News Agency/Sucursal da África Ocidental.
Brasil Soberano e Livre
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