Capitalismo Social – projeto completo, mais adendo

Martim Berto Fuchs

6.01	Passos para a implantação do ante-projeto de Capitalismo Social
6.02	Estado-nação. Os Três Poderes. Seus trabalhadores.
6.03	Estrutura administrativa do Estado
6.04	Poder Constituinte
6.05	Poder Parlecutivo
6.06	Novo Sistema Eleitoral
6.07	Prova de Qualificação
6.08	Empresas Sociais
6.09	FIPS – Fundo de Investimento e Previdência Social
6.10	Impostos, taxas, royalties, multa, pedágio
6.11	Setor público: algumas remunerações de cargos eletivos e
6.12	Legislação trabalhista e sindicatos

02.06.2016 - Dada a situação em que nos encontramos, afundando cada vez mais, sem nenhuma perspectiva de mudança de rumos, proponho o debate urgente de Capitalismo Social, independente da participação dos atuais políticos com mandato:

1.Militares da reserva, que possuem homens cultos, patriotas e conhecedores dos nossos problemas, apoiados pelas FFAA, assumem o Poder Executivo, escolhendo entre si um líder, sem interferência de civis.

2.Extinguem todos partidos políticos formados e os em trâmitação.

3.Cassam os direitos de todos políticos com mandato, em todo país, ficando as Casas Legislativas fechadas até que a Justiça Eleitoral organize a Assembléia Nacional Instituinte Exclusiva. Trabalho com prazo determinado.

3.1.Nomeiam os Ministros de Estado do Poder Executivo, não mais de 14.

3.2.Nomeiam os governadores e seus Secretários, não mais de 14.

3.3.Nomeiam os Prefeitos e seus Secretários, não mais de 14.

Único. Todos atuarão exercendo ativamente suas funções, não obstante transitórias.

4.Os políticos cassados e com ficha suja passam à ser julgados imediatamente pelos órgãos competentes, estritamente dentro das Leis vigentes. Caso os julgadores façam corpo mole como até agora, serão aposentados incontinenti e nomeados outros. Os aposentados estarão proibidos de voltar ao serviço público, seja via eleição ou concurso.

5.Revisão imediata da função e necessidade de permanecer no serviço público, em todas esferas, os concursados que detestam trabalhar e os não concursados sem capacidade e sem trabalho. 

6.Para as eleições da A.N.I.E., serão aceitos todos cidadãos com ficha limpa, mesmo os atuais políticos cassados, apenas que todos como candidatos independentes e aprovados na Prova de Qualificação aplicada pela Justiça Eleitoral. Partidos políticos: extintos e proibida a formação de novos.

Único. Os que participarem da A.N.I.E. não poderão se candidatar para as eleições que se darão logo após o término da Assembléia, as quais concederão mandato de 5 anos para os novos eleitos.

7.Uma vez apuradas e confirmadas as apurações da eleição, os governos de transição à nível federal, estadual e municipal, transmitirão para os novos eleitos seus cargos.