quinta-feira, 7 de abril de 2016

Em quatro anos, custo de obras do PAC cresce 49%

Contas Abertas

O Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) é mal executado pelo governo, com reflexos no custo e no prazo de entrega das obras – o que reduz a capacidade de estimular a economia.
Essa é a conclusão de um estudo encomendado pela Câmara Brasileira da Indústria da Construção Civil (Cbic) ao economista Cláudio Frischtak, presidente da Inter.B Consultoria Internacional de Negócios.

Em quatro anos (entre dezembro de 2010 e dezembro de 2014), o custo médio das obras subiu 49% e o tempo médio, outros 106%. Caso o PAC (primeira e segunda edições) fosse bem executado, o programa daria um estímulo à capacidade potencial de o país crescer de 0,2% – o chamado Produto Interno Bruto potencial.

O levantamento foi feito com base em 20 empreendimentos mais significativos do programa. Entre eles, Angra 3, ferrovia Transnordestina e o metrô de Belo Horizonte. O impacto para a economia considera um desembolso total de R$ 86,1 bilhões (PAC 1) e R$ 152,9 bilhões (PAC 2). Falta de planejamento, de projetos de qualidade, de supervisão e fiscalização, além de estudos sobre custo e benefício são os principais problemas do PAC, que sofre com o ajuste fiscal.
“Se o PAC fosse bem executado, com planejamento, as obras dentro do prazo previsto e com fiscalização adequada, poderíamos ter hoje uma recessão menos profunda”, disse Frischtak.

Para o economista Gil Castello Branco, da ONG Contas Abertas, o PAC perdeu o vigor e está quase “fora de moda’,’ pois as atenções se voltaram para o Programa de Investimentos em Logística (PIL), que prioriza as concessões no setor de infraestrutura. Ele destacou que o programa virou instrumento de ajuste fiscal, diante da falta de espaço da União para fazer investimentos públicos, bem como estatais, estados e municípios.

De acordo com o balanço do Contas Abertas, os investimentos da União no PAC em 2015 retrocederam ao mesmo patamar de 2008, considerando a inflação no período.
Foram executados no ano passado apenas R$ 39,1 bilhões (naquele ano, foram R$ 39,8 bilhões). A proporção entre PAC e Formação Bruta de Capital Fixo (investimentos) caiu de 25,6% entre 2011 e 2014, para 23,5% no ano passado.

Nos primeiros três anos do programa estava em 24,5%. Este indicador mede o quanto as empresas aumentaram os seus bens de capital (máquinas e equipamentos). “O PAC é hoje um limão. E não vejo como fazer dele uma limonada, diante da falta de recursos orçamentários”, destacou Castello Branco.

Para o economista Raul Velloso, a queda nos investimentos públicos decorre do crescimento explosivo das despesas obrigatórias, como Previdência Social, gastos com benefícios assistenciais e com a folha de pagamento dos servidores.

Segundo ele, se nada for feito, os gastos vão duplicar até 2040 em proporção ao PIB, saindo de 12% para 24%: “Na falta de providências, vamos voltar à hiperinflação. Os gastos globais não cabem no PIB, não cabem nas receitas. Vamos ter que emitir moeda”, explica.

Seminário discute investimentos em infraestrutura. O assunto foi discutido hoje no seminário

“Investimentos em Infraestrutura e seus impactos” na Câmara dos Deputados. No evento, patrocinado pela Cbic, foram apresentados os estudos sobre a execução do PAC e a evolução dos investimentos públicos. Para a CBIC, a retomada do investimento e a requalificação do gasto público são necessárias para a recuperação da economia brasileira. Os estudos, do Contas Abertas e Da Inter.B Consultoria Internacional de Negócios, jogam luz sobre o tema e instrumentalizam governo, sociedade e setor da construção civil na busca de soluções para o desenvolvimento.

“A saída dessa crise não está no consumo, mas no investimento”, afirma José Carlos Martins, presidente da CBIC. “Temos feito um debate interno profundo sobre esse assunto. Ao compartilhar esses estudos, queremos contribuir para uma nova mentalidade no Brasil, em que o investimento seja tratado como prioridade efetiva”, acrescentou.

A CBIC tem cobrado uma mudança nos paradigmas da administração pública, defendendo o enxugamento da máquina pública e a criação de mecanismos de controle de gastos que privilegie os investimentos em infraestrutura. Estes, além de meio para a retomada do crescimento econômico no Brasil, têm impacto direto e positivo na geração de emprego.

As informações são do jornal O Globo
6 de abril de 2016

Da redação do Contas Abertas


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