Enquanto em vigor o atual contrato social no Brasil, sintetizo uma proposta de empresa para substituir as concessões que o governo pretende fazer dos principais aeroportos.
O objetivo mesmo do Capitalismo Social, serão as Empresas Sociais, das quais a proposta abaixo açambarca uma parte.
1. Apurar o valor do bem de um dos 3 aeroportos em questão, atualizado, mais o custo do tempo de uma construção nova, por óbvio sem receita e que também seria custo para qualquer empreendedor. Estipulemos em 4 bilhões de reais + o custo das ampliações/modernizações: estipulemos este em R$ 1 bilhão. Total: R$ 5 bilhões.
2. Nova empresa, com Capital Social de R$ 5 bilhões, repartido em ações de R$ 100,00 cada, assim constituído:
2.1. Holding Controladora com 51% do Capital Social de R$ 5 bilhões: R$ 2,55 bilhões.
2.2. Outros 49% das ações todas com direito à voto, negociados na Bolsa de Valores, máximo de 1% para cada comprador, seja pessoa física ou jurídica: R$ 2,45 bilhões.
2.3. Holding Principal (Infraero) 51% dos 51% da Holding Controladora = R$ 1,3005 bi.
2.4. Holding Secundária (grupos privados nacionais, não podendo ser Fundos de Pensões de Estatais) com 49% dos 51% da Holding Controladora = R$ 1,2495 bi (Dinheiro, parcelamento máximo de 6 meses.)
3. Conselho de Administração da nova empresa: 7 Conselheiros.
3.1. Presidência sempre com pessoa indicada pelo governo: Holding Principal.
3.2. Conselheiros indicados pela Holding Secundária: 3
3.3. Conselheiros indicados pelos demais acionistas: 3
Já é função normal de um Conselho de Administração fiscalizar a atuação da Diretoria Executiva, mas especificamente neste caso, teria a obrigação intransferível de julgar com severidade a atuação da Diretoria quanto ao serviço oferecido pela empresa aos seus usuários.
4. Diretoria Executiva. Profissionais, todos, indicados pela Holding Secundária. Daí porque Fundos de Pensão de Estatais não poderem ser acionistas desta Holding. E não há necessidade. Há dinheiro suficiente no mercado, em mãos de brasileiros.
5. Trabalhadores desta empresa. CLT. Todos. Proibido terceirizações.
- O Estado continuaria majoritário, tendo a última palavra nas ações desta empresa.
- O Estado arrecadaria líquido, já descontada sua parte nas modernizações:
R$ 5 bilhões – R$ 1,3005 bilhões (seu capital na nova empresa) – R$ 0,261 bilhões (sua parte nas modernizações) = R$ 3,4385 bilhões.
- Não haveria financiamento/ endividamento. Todo juros deixados de pagar reverteriam para os acionistas, incluso para o Estado como acionista majoritário.
- Empresa lucrativa é Imposto de Renda para o Estado.
- Não haveria superfaturamento nas obras de ampliação e modernização, pois empresa privada que se preze não aceita pagar 2 pelo que vale 1.
- Todos ganham. Desta vez os amigos do Rei perderiam.
- Extingue-se por inoperância a Agência controladora.
Onde está o problema para montar uma empresa nestes moldes, enquanto não pudermos criar Empresas Sociais, que é o que defendo para o futuro, futuro este que já deveria ter começado, pelo menos o debate em torno da proposta de Capitalismo Social ?
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