segunda-feira, 26 de dezembro de 2011

Renegociação dos títulos da dívida pública brasileira

A grosso modo, considerando os percentuais bastante variados das taxas de juros sobre os títulos da dívida pública no decorrer dos anos, digamos que a média seja 20% a.a., pois já chegou à 45% a.a. e hoje está em 11 % a.a.

SELIC = taxa de juros + risco contra calote + taxa de corrupção.

Proposta de renegociação.
1.   Taxa de juros: 7% a.a. (Taxa que estão pagando atualmente Itália e Espanha, falidas. O Brasil ainda não está.)
2.   Alongamento do perfil da dívida; dobrar o vencimento de cada título original. Se para determinado título faltar HUM mês para vencer, renegociar o vencimento para dois meses com a taxa de 7% a.a.. De  HUM ano, para 2 anos, e assim sucessivamente.
3.   Após a renegociação, nos vencimentos de cada título honrar o pagamento do juro, isto é, pagar somente os juros, até diminuir substancialmente a relação PIB x dívida pública.
4.   Não fazer novos empréstimos até dois anos após a renegociação, para dar tempo de executar o que chamo de dever de casa, e dar consistência ao novo projeto Brasil.
5.   Políticas para controle da inflação. Monetária através da taxa de juros; controle variável sobre número de parcelas do crediário; importação preventiva de bens que possam escassear, utilizando o saldo favorável no balanço de pagamentos em função da diminuição do montante anual de juros sobre os títulos.
6.   SELIC à ser alcançada até o final de 2012 = 7% a.a.

Dívida pública atual: R$ 1,8 trihões à 20% a.a. = R$ 360 bilhões só de juros, anuais.
Renegociação: R$ 1,8 trilhões (7% a.a.), diminui para R$ 126 bilhões ao ano.
Saldo para garantir importações corretivas = R$ 234 bilhões.

ANTES de agir com esta renegociação, que os banqueiros aceitarão sim, temos que agir com nosso dever de casa. Impor uma renegociação nestes termos sem que diminuamos a taxa de calote e a taxa de corrupção embutidas na SELIC, serviria somente para enriquecer mais ainda nossos “governantes”, “políticos” e seus associados da iniciativa privada. Para os empresários brasileiros, fora da Corte, muito pouco iria mudar. Para a população em geral, a melhora seria mais uma enganação publicitária como tem sido até agora, quando estão sempre alardeando abusivamente o que vão fazer, e muito pouco o que foi feito, uma vez que não foi.

Para que a situação não se deteriore novamente à médio prazo, desta vez precisamos enfrentar o status quo reinante com uma proposta vinda da sociedade. Apenas para ilustrar, alguns itens do que precisa ser mudado:

1.   Juízes de Tribunais se auto-concedendo remunerações de até R$ 400 mil/mês.
2.   A forma de escolha dos candidatos à cargos eletivos, até hoje entregue aos partidos políticos, que sempre nos impõem o que há de melhor, para eles.
3.   Empresas financiando os partidos políticos e seus ungidos e “recebendo” à cada ano o dobro do capital “empregado”.
4.   Governantes e políticos “vendendo” patrimônio público para amigos.
5.   Políticos e seus mensalinhos, mensalões e a nova modalidade de roubo, consultoria.
6.   Obras orçadas em 180 milhões, concluídas por 900 milhões.
7.   Casas públicas custeadas pelos impostos, abrigando em suas folhas de pagamento todos os cabos eleitorais, parentes, amantes e amigos dos eleitos à cada 2 anos. Um exemplo: Senado com 13.000 pessoas !!! Mais alguns exemplos ? 5.565 Prefeituras; 5.565 Câmaras de Vereadores; todos Tribunais de Justiça; todas Assembléias Legislativas. Qualquer estudo sério comprovará que mais da metade das pessoas que se encontram nas folhas de pagamento das citadas não tem o que fazer e portanto NÃO poderiam ter sido “contratadas”. Na soma são 10  milhões de pessoas recebendo dos governos, quando mais de 5 milhões sobram, sem contar os já aposentados.
8.   Legislação trabalhista e sindical mal feita desde a origem. Copiamos da Itália, Carta del Lavoro, em vez de ter copiado da Alemanha, trabalho superior de Bismarck.
9.   Entre impostos e taxas, 87 cobranças. Absurdo total. 38% do PIB apenas para sustentar o Estado, pois investimentos o mesmo só faz com empréstimos.

Diminuição do custo fixo Brasil: outros R$ 234 bilhões e que devem ser aplicados em investimentos. Não duvidem, é isto mesmo, é real.

O que estamos esperando para começar ? Chover para cima para não nos molharmos ? Neste caso, dia 26 de dezembro de 2012 estaremos discutindo os mesmos assuntos sem nada ter mudado, salvo para pior. Enquanto isso, se concentra a  renda nas mãos de poucos e se alastra a pobreza nas mãos de muitos.

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