sábado, 21 de outubro de 2017

Desperdiçou-se a oportunidade’, diz Ricupero

Lucianne Carneiro

Embaixador defende reformas política, previdenciária e tributária para que crescimento do país se torne sustentável

Ex-ministro da Fazenda, o embaixador Rubens Ricupero acredita que o Brasil tem hoje duas imagens no exterior: uma mais positiva, ligada à recuperação da economia, e outra negativa pela corrupção e criminalidade. A despeito do maior dinamismo econômico, ele não vê sustentabilidade do crescimento se não avançarem reformas. Hoje, lança seu livro “A diplomacia na construção do Brasil”, com um debate na Academia Brasileira de Letras (ABL), às 10h, promovido pelo Centro Brasileiro de Relações Internacionais (Cebri).

Qual é hoje a imagem do Brasil lá fora?
Os empresários e as pessoas ligadas ao mercado financeiro de outros países estão informados de que a economia começa a se recuperar e sair da recessão, tornando-se um destino atrativo. Esse lado é positivo. Mas, para o público em geral, o Brasil tem uma imagem negativa. Para eles, conta mais a corrupção, o aumento da criminalidade e a incapacidade de o sistema político adotar as reformas necessárias. E não se pode dizer que a imagem não corresponda à realidade. A única solução seria o país mudar, aprovar as reformas políticas, o que não ocorreu agora. Desperdiçou-se a oportunidade.

A recuperação da economia que se vê é sustentável?
Sem outras reformas, o crescimento não será sustentável. Pode até animar por dois anos, mas é a história do voo da galinha. Um presidente que se eleja em 2018, mesmo bom, terá dificuldade de fazer algo com as atuais regras. Penso que os mercados, tanto no Brasil quanto lá fora, apostam que as coisas vão melhorar, que haverá um presidente que vai fazer a reforma da Previdência... Mas isso é puramente sonho. Se, no ano que vem, começa a pintar que um sujeito complicado vai ganhar a eleição, tudo vem abaixo: câmbio, ações... Como em 2002.

Quais reformas vê como importantes além da política?
A reforma da Previdência é um caso óbvio. O abono salarial tem pesado muito no Orçamento, a questão de usar o salário mínimo como padrão para os benefícios de prestação continuada também. Tudo isso tem que ser revisto. (...) A reforma tributária também é importante: é preciso ter faixas mais altas de tributação para quem ganha mais, e defendo o fim da isenção do Imposto de Renda sobre os dividendos.

O senhor disse que se desperdiçou a oportunidade da reforma política...
Pouco foi feito, e o que eu lamento é que, naquilo que poderíamos compensar um pouco, como no meio ambiente e nos direitos sociais, a situação está se agravando. Não é um caso isolado, é um padrão, com uma série de medidas — quase todas com origem no setor mais retrógrado da bancada ruralista, que, por seu peso e pela fragilidade do governo, consegue concessões. O projeto de licenciamento ambiental, da forma como saiu da Presidência, liquida o licenciamento como o conhecemos. É o caso das reservas indígenas, que foram paralisadas pelo Ministério da Justiça; é o caso dos quilombos; agora é o caso do trabalho escravo... Antes, uma comissão da Câmara aprovou um projeto que permite deduzir do salário do trabalhador rural sua alimentação. Isso tudo é grave. No caso da política, as reformas não são feitas. Nesse caso, estamos retrocedendo em avanços que tínhamos feito. Tudo era um avanço social, que começamos a perder. Lembra muito o governo (Donald) Trump.

Como avalia o grau de corrupção?
Não acredito que países do tamanho do Brasil e com grau de participação do governo na economia, como China, Rússia, Índia, África do Sul e Paquistão, entre outros, sejam muito melhores que o Brasil em corrupção. Mas nenhum deles tem a combinação que permitiu o aparecimento da Lava-Jato, que é uma imprensa moderna com um setor do Judiciário que teve coragem de levar isso adiante. Isso é uma questão de geração. Os que são de confiança (na Justiça) são os de 30, 40 anos. A geração mais antiga ficou constrangida em seguir esse movimento. (...) Daqui a cinco anos, teremos a comemoração do bicentenário da Independência. No centenário, o ano começou com a Semana de Arte Moderna, teve a fundação do Partido Comunista do Brasil, a Revolta dos 18 do Forte de Copacabana e a criação do Imposto de Renda. Todos dizem que o Brasil carece de um projeto de nação, e é verdade. Mas um projeto precisa ter metas e prazos. O Brasil poderia adotar um projeto de chegar a setembro de 2022 melhor do que está hoje e, para isso, aprovar uma série de metas, como a ONU fez nas áreas de política, economia, meio ambiente e direitos sociais.

Qual é a principal ideia do livro?
Procurei mostrar nesse livro que a política externa, política interna e economia é tudo a mesma coisa. A divisão é apenas por efeito didático. Enquanto o Brasil não melhorar, a diplomacia não vai poder retomar sua trajetória positiva.

O Globo


sexta-feira, 20 de outubro de 2017

Gigantes estrangeiras, mais royalties e menos Petrobras: o que está em disputa nos novos leilões do pré-sal?

Camilla Veras Mota

Quatro anos depois do primeiro leilão, o pré-sal volta ao mercado. Serão duas rodadas de ofertas de campos de exploração, as primeiras de uma série de nove programadas até 2019. Na próxima sexta-feira, praticamente todas as grandes petroleiras do mundo - 15 no total - participarão da disputa pelos oito blocos em um hotel de luxo no Rio de Janeiro.

O cenário é bem diferente do encontrado em 2013, quando apenas um consórcio, liderado pela Petrobras, apresentou proposta pelo megacampo de Libra.

Algumas mudanças regulatórias do último ano - incluindo flexibilização da lei de 2010 que previa que a estatal brasileira deveria ter participação mínima de 30% na exploração de todos os blocos em operação - ajudam a explicar o interesse maior, mas a principal razão, para especialistas consultados pela BBC Brasil, é a surpreendente produtividade do pré-sal, maior do que se imaginava quando a reserva de 149 mil km² foi descoberta, em 2007.

Dos poços hoje em operação são extraídos até 40 mil barris por dia, contra 15 mil no Golfo do México, diz Adriano Pires, sócio-diretor do Centro Brasileiro de Infraestrutura (CBIE). A qualidade do óleo também é melhor do que nas demais regiões produtoras do Brasil.

"Os campos offshore da Petrobras demoraram 45 anos para bater a marca de um milhão de barris por dia. Os do pré-sal, menos de dez anos", acrescenta Edmilson Moutinho, professor do Instituto de Energia e Ambiente da Universidade de São Paulo.

Também para ele, é o desempenho do pré-sal que explica o expressivo interesse estrangeiro pelos leilões, que acontecem em um momento em que todas as grandes empresas se esforçam para cortar custos e evitam se comprometer com investimentos de longo prazo. "E esses são projetos grandes, que envolvem muito capital", pondera.

R$ 100 bilhões
As projeções de impacto da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) para os dois certames são superlativas - US$ 36 bilhões (pouco mais de R$ 100 bilhões) em investimentos na próxima década e US$ 130 bilhões (mais de R$ 400 bilhões) em arrecadação de royalties e imposto de renda e de óleo-lucro (o percentual em óleo que as empresas vencedoras têm de dar à União, uma particularidade do modelo do pré-sal).

Na segunda rodada serão leiloados quatro blocos das chamadas áreas unitizáveis, adjacentes a campos já em operação e, por isso, com reservas conhecidas. Três estão na bacia de Santos - que tem a maior parte do território em águas paulistas - e uma, na de Campos - que se espalha principalmente pelo mar do Rio de Janeiro.

A terceira rodada inclui quatro blocos ainda não explorados, também divididos entre as bacias de Santos e Campos.

Especialistas como Luiz Pinguelli Rosa, professor de planejamento energético da Coppe/UFRJ e presidente da Eletrobras entre 2003 e 2004, são críticos às mudanças que culminaram nesse novo ciclo de exploração do pré-sal.

O relaxamento da regra que previa o uso de um percentual mínimo de conteúdo nacional pelas petroleiras - de fevereiro deste ano -, em sua avaliação, vai gerar um volume grande de importações de maquinário e geração de emprego "em outros países".

Já a menor participação da Petrobras na exploração dos blocos ofertados, para ele, desperdiça um recurso estratégico. "Ela deveria continuar (a explorar o pré-sal) na medida das suas possibilidades. As reservas são do Brasil, não para o mundo", diz ele.

Outros nomes da área, como o engenheiro David Zylbersztajn, que foi o primeiro presidente da ANP, em 1998, avaliam a retomada dos leilões como positiva. Para ele, é uma oportunidade para o país se beneficiar economicamente de suas reservas de petróleo enquanto a commodity ainda é uma matéria-prima largamente utilizada e um preço de referência.
"O século 20 foi o da economia do petróleo. O 21 vai ser o da economia de acabar com o petróleo", ressalta. "Nós estamos quase dez anos atrasados", acrescenta ele, referindo-se à descoberta do pré-sal, em 2007.

A 'segunda chance' do Rio e a vez de São Paulo
Os especialistas são unânimes, entretanto, na avaliação de que os recursos extras dos royalties do petróleo vão aliviar a situação fiscal delicada do Rio de Janeiro.

"Vamos ver se o Rio vai saber aproveitar essa segunda chance", diz Adriano Pires, do CBIE. A previsão da ANP é que os nove leilões previstos até 2019 rendam US$ 8 bilhões (R$ 25 bilhões) ao Estado - o deficit orçamentário previsto pelo governo para 2018 é de R$ 20,3 bilhões.

O eixo de municípios campeões de arrecadação, antes concentrado em cidades como Campos dos Goytacazes, Rio das Ostras e Macaé, será deslocado mais para o sul, ele acrescenta, para localidades como Maricá, Niterói e Saquarema.

O Estado mais beneficiado pelas novas rodadas, contudo, será São Paulo, para onde devem fluir US$ 11 bilhões em royalties, conforme a apresentação feita pelo diretor-geral da ANP, Décio Oddone, ao governador Geraldo Alckmin (PSDB) em julho.

Além do aumento direto das receitas de Estados e municípios, destaca Zylbersztajn, os novos investimentos vêm com potencial importante de geração de empregos, de posições técnicas a especialistas como geólogos e geofísicos.

A disponibilidade de mão de obra especializada na região, para o secretário-executivo da Associação Regional de Empresas do Setor de Petróleo, Gás e Biocombustíveis na América Latina (Arpel, na sigla em espanhol), Jorge Ciacciarelli, é um dos fatores de atração das grandes empresas estrangeiras que estão concorrendo pelos blocos, ao lado da redução das exigências de conteúdo nacional, o que, diz ele, pode reduzir custos logísticos e de extração.

Partilha x concessão
As vencedoras do leilão serão aquelas que oferecerem o maior excedente em óleo para a União. O regime, dito de partilha e instituído em 2010, é diferente do aplicado para as demais áreas produtoras de petróleo do país, o de concessão - que seleciona as empresas a partir dos valores de bônus que elas oferecem ao governo. No caso das duas rodadas do próximo dia 27, os bônus têm valores fixos e totalizam US$ 7,7 bilhões.

"Um Estado moderno não tem que ser dono de óleo, tem que cobrar imposto", diz Pires, da CBIE, para quem o modelo tem duas desvantagens.
De um lado, ele não estimula a eficiência das empresas produtoras, que podem descontar todos os custos de produção do óleo que será entregue à União.

De outro, o governo tem que esperar "às vezes cinco, seis, sete anos" pelas receitas que arrecada vendendo a commodity - cujo preço, ele ressalta, pode oscilar no médio prazo. Hoje perto de US$ 60 dólares, o barril de petróleo valia mais de US$ 100 quando o pré-sal foi descoberto, há dez anos.

Oddone, presidente da ANP, também prefere o modelo de concessão, que, em sua avaliação, "estimula mais a competitividade e a eficiência". "Mas isso não invalida o regime de partilha", disse ele à BBC Brasil.

Petrobras
Desde novembro do ano passado, depois que a Lei 13.365 foi sancionada pelo Planalto, a Petrobras não precisa atuar como operadora única dos campos do pré-sal, responsável pela condução e execução de todas as atividades previstas no contrato.

Ela tem, entretanto, preferência nos certames - direito que exerceu nos leilões da segunda rodada, no campo de Sapinhoá, e nos da terceira, nos blocos de Peroba e Alto de Cabo Frio Central, nos quais optou por ser operadora com participação de 30%.

Entre as 14 empresas estrangeiras habilitadas para concorrer, a única que ainda não está presente no Brasil é a Petronas, da Malásia. Na lista há ainda a americana ExxonMobil, a espanhola Repsol Sinopec, a Norueguesa Statoil, a britânica Shell, a francesa Total e as chinesas CNOOC e CNODC. Essas quatro últimas estão no consórcio com a Petrobras que venceu em 2013 e que explora o campo de Libra.

"A Petrobras agora só entra no que vê certeza de retorno", afirma Pires, da CBIE. Para Moutinho, da USP, a redução da participação da estatal vai ajudar o Brasil a aproveitar a "janela de oportunidade" que o petróleo ainda oferece ao país. "Mas essa janela é incerta, nós não sabemos o tamanho dela."

Em sua avaliação, o mundo deve continuar dependente da commodity pelo menos pelos próximos 30 ou 40 anos. O preço baixo do barril desacelera o desenvolvimento de energias alternativas, ele pondera, mas diversos países só precisam ter espaço no orçamento para voltar a subsidiar o desenvolvimento de tecnologias de renováveis.

"Além disso, o próprio pré-sal é muito grande - ele pode ser muito maior do que a gente imagina. A exploração exige uma quantidade de capital enorme, que a Petrobras não tem."

BBC Brasil